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04/04/2025 – 15:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros tipos de jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto equipara o influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento, exigindo dele a mesma certificação desses profissionais junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Autor do projeto, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirma que o objetivo é garantir que os influenciadores compreendam os riscos financeiros e…

Com investimentos que somam quase R$ 30 bilhões em obras finalizadas, entregues e que estão por vir, o programa SP Pra Toda Obra moderniza mais de 22,3 mil km de rodovias, estradas estaduais e vicinais com investimentos do Governo de São Paulo e das concessionárias. O impacto dessas intervenções é sentido no dia a dia de quem depende das estradas para trabalhar ou mesmo para estar mais próximo das pessoas. As melhorias são perceptíveis em diferentes pontos do estado, como na modernização do Sistema Anhanguera-Bandeirantes. A maior obra de recapeamento da história de São Paulo já tem 38,4% das obras…

O Espaço Cultural Lélia Abramo, no bairro da Bela Vista, centro da capital paulista, sedia amanhã (5) a 1ª edição da Feira Palestina. O evento é organizado pelo professor palestino Rafat Alnajjar (foto) e conta com apoio do Núcleo Palestina São Paulo, do Fórum Latino Palestino e da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). Alnajjar mora há 3 anos no Brasil, e já perdeu parentes e amigos no atual conflito na Faixa de Gaza. Durante o evento, o público poderá adquirir itens próprios da cultura palestina, como peças de tatreez, bordado tradicional, e ainda degustar pratos típicos do país. A programação será aberta com uma oficina de caligrafia…

04/04/2025 – 15:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O deputado recomendou a apresentação de um projeto de lei que dê prioridade às organizações esportivas formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos. “É um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador. Quando assumi o Flamengo, por exemplo, o Flamengo…

04/04/2025 – 15:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo trabalhista formal ou não formal com a parte reclamada. O depoimento será então prestado por escrito, e a parte reclamada terá direito à contestação. “Hoje, uma testemunha indicada pelo empregado que ainda possui vínculo com…

7 de abril – Jardim Santa HelenaAvenida Altinópolis, Ruas Bilac, Embú, Guaíra, Guará, Ibirá, Igaratá, Jarinu, Marabá, Mococa, Olímpia, Pompéia, Sumaré, Ver. Benedito Marcos Ribeiro e Viela 3 8 de abril – Jardim Odete IIRuas André Rebouças, Antônio Conselheiro, Astrogildo Pereira, Carlos Mariguela, Cristiano Cordeiro, João Amazonas, João Batista Drumond, José Martinez, Luiz Carlos Prestes, Osvaldo Orlando Costa, Pedro Pomar, Quinze e Sete 9 de abril – Jardim AnitaRuas Andaraí, Aracajú, Belo Horizonte, Berta, Bonfim, Curitiba, do Porto, Florianópolis, Floripa, Goiânia, Ilhéus, Ituiutaba, José Ferreira, Niterói, Palmas, Porto Alegre, Ubá e Viela Recife, Travessas Bonfim, Nova Floripa e Vila Nova…

O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028. A Declaração de Berlim foi assinada durante a terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência, encerrada nessa quinta-feira (3), em Berlim, na Alemanha. A delegação brasileira foi liderada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella. A Declaração de Berlim é o compromisso internacional que destaca a necessidade de fortalecer a cooperação internacional e garantir que políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária sejam…

04/04/2025 – 16:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até 31 de dezembro deste ano. A internet das coisas é a tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/24 reduziu à zero, por cinco anos, duas taxas e…

Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da China, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (4) que sua política “nunca mudará” e fez uma provocação ao dizer que a China estaria em “pânico”. “Para os muitos investidores que estão chegando aos EUA e investindo grandes quantidades de dinheiro, minhas políticas nunca mudarão. Este é um ótimo momento para ficar rico, mais rico do que nunca!!!”, escreveu Trump, em uma rede social. Em outra postagem, logo em seguida, o presidente americano disse que a China errou…

04/04/2025 – 15:50   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços  (CBS). A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados. Entraram na lista a água mineral, as sementes in natura ou em farinha, farinhas de frutas (banana, maçã, casca…