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Nesta quarta-feira (9), mais de 100 convidados marcaram presença no primeiro dia da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ferraz de Vasconcelos. A mobilização reuniu as necessidades da população e vai preparar as propostas a serem discutidas na 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no final do mês. O encontro ocorreu no Espaço Oiaeu, no Centro. Por meio de palestras, bate-papos e atividades interativas, o encontro promoveu, de forma objetiva, a análise de mais políticas voltadas à pessoa idosa ferrazense, além de assegurar a inclusão, protagonismo e garantir que a população participe ativamente das decisões que…
A produção de motocicletas cresceu 14,4% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 501.142 motocicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus (AM). Os dados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), e foram divulgados nesta quarta-feira (9). A entidade afirmou que tanto o desempenho mensal quanto o trimestral, em números absolutos, foram os melhores dos últimos 13 anos. No mês de março, foram fabricadas 158.343 unidades, o que representa alta de 1,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro, houve…
09/04/2025 – 17:03 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 4365/21, do deputado Sidney…
A China elevou para 84% tarifas cobradas sobre produtos dos Estados Unidos, em mais um capítulo da guerra tarifária. A medida foi, novamente, uma resposta ao tarifaço do presidente Donald Trump, que ontem aumentou as taxas para 104% nas importações vindas do país asiático. Em paralelo, Canadá e União Europeia podem impor tarifas de 25% sobre produtos americanos. Esse conflito deve reduzir o comércio global no curto prazo, com impacto nos juros e no preço do dólar. No Brasil, como no resto do mundo, a moeda americana já disparou e superou os R$6, hoje de manhã. É porque o dólar…
O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155 nomes. Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão: criação de bovinos; cultivo de café e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745 nomes. Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.…
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos mais multa para quem produzir, processar, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio…
Mais um passo foi dado na manhã desta terça-feira, dia 08, para se criar um novo conceito para o centro de Ferraz de Vasconcelos, o projeto ‘Centro Mais Vivo’ com ações para fomentar o desenvolvimento da região central da cidade. Iniciado no ano passado, o projeto vai propor melhorias para os lados Sul: formado pela Avenida Quinze de Novembro, Avenida Brasil e Otávio Rodrigues Barbosa, além da região Norte envolvendo a Praça da Bíblia e a rua Godofredo Osório Novaes, entre outras. A pasta reuniu representantes das secretarias de Meio Ambiente e Proteção Animal, Obras;…
09/04/2025 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou de internação. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal. A pena por utilizar, possuir ou portar celulares ou dispositivos análogos será de reclusão, de 2 a 4 anos e multa. Poderá aumentar em 1/3 se o equipamento for usado para prática de crime ou para comunicação com organização criminosa. Este novo delito representará uma…
09/04/2025 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IR das pessoas físicas. A proposta é similar ao Projeto de Lei 3835/20, do ex-deputado Rafael Motta (RN), atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação. “A dedução fiscal tem o…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou um repasse de R$ 4,12 milhões a Angra dos Reis, no sul fluminense, para “ações de ajuda humanitária”, devido às chuvas que atingiram o Rio de Janeiro no fim de semana. No último domingo (6), o governo federal reconheceu a situação de emergência em Angra e em Petrópolis, na região serrana. Além disso, nessa terça-feira (8), a prefeitura de Angra decretou emergência sanitária no município, por causa do comprometimento das atividades de unidades de saúde que atendem a 40 mil pessoas. O ministro Waldez Góes recebeu em Brasília o prefeito de Angra dos…