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Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado (7,6 milhões). Durante a apresentação do levantamento, nesta quarta-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então,…

09/04/2025 – 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que muda o Estatuto da Pessoa Idosa, atribuindo ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade. As ações de promoção da saúde mental serão estendidas…

Os bairros do entorno do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na zona sul de São Paulo, tiveram queda nos principais crimes patrimoniais no primeiro bimestre deste ano.  O resultado é acompanhado pela Polícia Militar que, desde o ano passado, implantou o Programa de Policiamento com Drones, um projeto para reforçar a vigilância da área e aumentar a segurança dos moradores.  O uso de drones fornece um panorama da situação vista de cima. Por causa do rápido deslocamento, permite que o policial se prepare para atender à ocorrência com mais segurança e planejamento.  LEIA TAMBÉM: De policiais fantasiados a uso…

O ensino profissionalizante no Brasil registrou em 2024 um total de 2,57 milhões de matrículas, o que representa um crescimento de 2,4 vezes em relação ao registrado em 2023. Desse total, 1,57 milhão de matrículas estão na rede pública.  Os dados da educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio são do Censo Escolar 2024. Se considerado o ensino médio regular combinado com curso técnico ou de magistério, a proporção de matrículas no ensino médio regular nestes programas vocacionais cresceu de 12,5% do total de matrículas em 2021 para 17,2%, no ano passado. Ao divulgar o Censo nesta quarta-feira (9), o…

09/04/2025 – 15:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes. O projeto prevê ainda atendimento psicológico especializado, com psicólogos e assistentes sociais, e o apoio do conselho tutelar. Além…

O vice-governador Felicio Ramuth encontrou-se com representantes de empresas norte-americanas para traçar novos acordos entre o Governo de São Paulo e o setor privado estrangeiro. A reunião, que ocorreu nesta terça-feira (8) no Palácio dos Bandeirantes, também teve a participação de representantes da Investe SP, a agência de promoção de investimentos do Governo, que apoiará as novas oportunidades. “O Governo de São Paulo está aberto ao diálogo e à cooperação internacional. Acreditamos que parcerias com empresas estrangeiras, como as norte-americanas que recebemos, são fundamentais para impulsionar inovação, gerar empregos e atrair investimentos sustentáveis para o nosso Estado”, disse o vice-governador…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu, nesta quarta-feira (9), que a pasta implementará as ações necessárias para que os hospitais públicos de todo o país se ajustem à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O Projeto de Lei (PL) nº 1.640/2022, que institui novos direitos para as famílias que enfrentam a perda de um bebê recém-nascido ou a interrupção de uma gravidez, foi aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (8) e depende da sanção presidencial para ser publicado no Diário Oficial da União e entrar em vigor. A medida busca assegurar atendimento humanizado às famílias em luto, estabelecendo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. Por 10 votos a 1, os ministros rejeitaram uma ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para considerar a lei paulista inconstitucional. Para a entidade, as regras invadiram a competência do Congresso Nacional para regular a matéria. De acordo com a Lei 14.946, de 2013, a venda de produtos provenientes de trabalho escravo pode levar ao cancelamento da inscrição da empresa no cadastro de…

09/04/2025 – 15:19   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou aprovação do texto aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações profissionais para o exercício da capoeira. O texto aprovado foi o substitutivo da então Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto…

09/04/2025 – 17:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Petula: Brasil tem capacidade para dar uma pronta resposta aos desastres naturais Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas…