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11/04/2025 – 10:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou caluniar a honra da mulher mediante atribuição, de maneira falsa, de um fato definido como crime, difamando-a de modo prejudicial à reputação, ou causar prejuízo à…

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10) em frente ao Congresso Nacional. A organização considera que houve uso excessivo da força por parte da Polícia Militar e da Polícia Legislativa contra lideranças indígenas que realizavam um ato no local. Dezenas de pessoas, incluindo idosos e crianças, precisaram de atendimento médico após inalação de gás lacrimogêneo. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) também se manifestou nas redes sociais. Ela foi atingida por gás de pimenta e gás lacrimogêneo. “O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas…

11/04/2025 – 12:19   Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atendia a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e ainda não foi remarcado. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do colegiado que, em 2024, discutiu ofertas de terapias de conversão sexual. “A criação do grupo de trabalho foi motivada por notícias de suicídio de pessoas LGBTIAPN+ logo após…

O Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (Spai), política pública da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Governo do Estado de SP, ganhou novas adesões nos três primeiros meses de 2025 e conta atualmente com 67 ambientes credenciados. Na capital, ingressou no Spai a Quintessa Aceleradora de Negócios de Impacto, sediada no bairro de Pinheiros, zona oeste da cidade. A empresa, para além da tarefa de aceleração, promove agendas de inovação, impacto positivo e atua com o conceito de ESG – ambiental, social e governança – prática empresarial que equilibra esses três aspectos. A nova integrante do Spai…

11/04/2025 – 10:12   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: promover a integração das redes de energia elétrica e de telecomunicações, utilizando a infraestrutura existente para expandir a conectividade à internet; garantir o fornecimento de energia elétrica sustentável para o funcionamento das…

O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a realização do SP Speed Pitch, a rodada oficial de pitch relâmpago voltada ao setor de jogos digitais. O evento acontecerá durante a gamescom latam, no dia 1º de maio, das 16h às 18h, no Distrito Anhembi, em São Paulo, e tem como foco impulsionar a presença internacional dos estúdios paulistas na indústria criativa. Em duas rodadas intensas, o SP Speed Pitch vai reunir publishers e investidores globais com estúdios de jogos do estado de São Paulo, promovendo conexões estratégicas em encontros rápidos e objetivos no formato 1:1 — com 3 minutos de apresentação do estúdio e…

11/04/2025 – 11:07   Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões baseadas em evidências A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica (SNDICT) priorizará pesquisas financiadas com recursos públicos que tenham sido publicadas em revistas científicas de prestígio. No entanto, estudos bancados pela iniciativa privada poderão registrar voluntariamente os resultados. Esse ponto foi incluído pelo relator, deputado Julio…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informa que a vacinação contra a gripe já está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para os grupos prioritários. Iniciada em 28 de março, a campanha tem como foco idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas. Até a última semana, foram enviadas 4,3 milhões de doses aos 645 municípios paulistas. A vacinação é considerada a forma de prevenção mais eficaz contra o vírus da influenza, responsável pelas infecções respiratórias, evitando complicações e o agravamento…

11/04/2025 – 10:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelo titular. Essa norma procura facilitar a liberação de pequenos valores. “A lei tem como critério um indexador [OTN] que não mais…

A Operação Verão 2024/2025, realizada entre 15 de dezembro de 2024 e 10 de março de 2025, se destacou nas travessias litorâneas de São Paulo. Durante os 86 dias de alta temporada, cerca de 5 milhões de veículos e pedestres foram transportados, reforçando a importância do sistema de balsas para a mobilidade na região.  Conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil-SP), por meio do Departamento Hidroviário – agora denominado Coordenadoria de Travessias -, a operação conseguiu atender ao aumento da demanda, transportando mais usuários e, ao mesmo tempo, reduzindo os tempos de…