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22/04/2025 – 11:12   Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para bicicletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Conforme o parlamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. “O iFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de…

22/04/2025 – 11:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a pena para esses crimes é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Nos dois…

A emoção era nítida no rosto de cada participante, pois a história do Filho de Deus contada em uma dramatização em Ferraz de Vasconcelos tocou no coração de todos. Quase duas mil pessoas compareceram na noite da Sexta-Feira Santa, 18 de abril, na Praça dos Trabalhadores, no Centro de Convenções, e acompanharam a narrativa contada aos olhos de um “Viajante do Tempo” que presenciou do nascimento até a morte de Jesus Cristo. Mais de 200 artistas deram vida a belíssima história com personagens icônicos, a saber: José (o carpinteiro) Maria Mãe do Salvador, Herodes, Pôncio Pilatos, Maria Madalena, os apóstolos,…

Cidade que teve um dos primeiros canis municipais da região, hoje é referência em bem-estar e políticas públicas voltadas à causa animal A história da proteção animal em Ribeirão Pires acompanha as transformações sociais e legais do país. De um passado marcado por capturas e eutanásias para uma estrutura moderna e humanizada, a cidade se tornou exemplo na região com ações efetivas de conscientização, castração, vacinação e atendimento especializado a animais. Com a criação do Departamento de Bem-estar Animal em 2021, Ribeirão Pires consolidou uma nova fase na relação com os animais domésticos e silvestres. O município ampliou políticas públicas,…

22/04/2025 – 13:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet, o que atualmente é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Licitações. Na prática, o projeto reorganiza a estrutura de governança da internet, hoje  centralizada no CGI.br. Com as mudanças, a Anatel passa a reunir grande…

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril. De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera. “Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos…

Crianças com restrição alimentar receberam ovos sem glúten, lactose e açúcar A Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba entregou, nesta quarta-feira (16), 42 mil ovos de Páscoa para os estudantes. A distribuição ocorreu durante o período de aula e além dos tradicionais ovos de chocolate ao leite, foram entregues ovos sem glúten, lactose e açúcar para as crianças com restrição alimentar. O prefeito Eduardo Boigues acompanhou a entrega e falou sobre a importância dessa ação. “O brilho nos olhos de cada criança ao receber o ovo de Páscoa preparado cuidadosamente para ela não tem preço. É o que nos motiva a…

22/04/2025 – 10:55   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das…

O papa Francisco começou a apresentar sinais de doença súbita por volta de 5h30 (horário local) da última segunda-feira (21). Cerca de uma hora depois, logo após acenar com a mão para seu enfermeiro pessoal, em gesto de despedida, o pontífice entrou em coma. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pelo Vaticano. “De acordo com os que estavam com ele em seus momentos finais, Francisco não sofreu. Tudo aconteceu muito rápido”, destacou o Vaticano, em comunicado. “Foi uma morte discreta, quase repentina, sem longo sofrimento ou alarme público, para um papa que sempre foi muito reservado em relação à…

22/04/2025 – 09:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas…