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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que regula a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo no Brasil, a proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética. No recurso, o parlamentar pede a anulação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e que seja declarada a suspeição do relator, por ter agido com parcialidade, conforme o deputado. “O recorrente, portanto, não pretende a reavaliação do mérito, mas que, a partir dos fatos, provas e circunstâncias, se restabeleça a ordem constitucional e regimental, por exemplo declarando inexistência de justa causa, de aptidão da inicial (inépcia), da desproporcionalidade…
O presente e o futuro da natação paulista estão sendo lapidados em Votuporanga. É no município com 96,6 mil habitantes que funciona o Centro de Formação de Natação, projeto mantido com recursos da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Fundado em 2010, o local atende gratuitamente a 450 crianças e jovens com idade entre 7 e 17 anos, que se distribuem em três categorias técnicas: iniciação, para quem ainda dá suas primeiras braçadas, aperfeiçoamento, para quem já tem um nível avançado de natação, e competição, time de alto rendimento destacado para disputar os principais campeonatos de base do…
O retorno do feriado prolongado de Páscoa e de Tiradentes foi marcado pela trégua no mercado financeiro. O dólar teve forte queda e atingiu o menor nível em quase três semanas. A bolsa subiu pela segunda vez consecutiva e recuperou os 130 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (22) vendido a R$ 5,728, com queda de R$ 0,076 (-1,32%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a despencar após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar próxima da mínima da sessão. No menor valor desde 3 de abril, a moeda norte-americana, que encostou em R$…
22/04/2025 – 19:09 • Atualizado em 22/04/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. O tribunal argumenta que a mudança…
O governador Tarcísio de Freitas iniciou nesta terça-feira (22) o primeiro dia de reuniões do terceiro roadshow internacional promovido pela gestão neste ano. O objetivo é atrair investidores para os projetos do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), que conta com portfólio estimado em mais de R$ 550 bilhões. Durante encontro realizado em Amsterdã, na Holanda, a comitiva paulista apresentou o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá a executivos da construtora Ballast Nedam. Aguardada há mais de um século pela região, a ligação contará com faixas para veículos, ciclovia, passagem para pedestres e uma via exclusiva para o Veículo Leve sobre…
O sorriso de Francisco está reproduzido na parede de entrada de um consultório na Luz, região central da cidade de São Paulo. O Consultório do Papa, que logo será renomeado com o nome do pontífice, é uma iniciativa de atendimento de resposta imediata para a população que vive nas ruas da capital. O serviço atende há dois meses, com integração entre políticas federais e municipais de saúde. O espaço está sob coordenação do padre Julio Lancelloti, que também coordena a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, e para quem a presença do pontífice está além da imagem, do nome e…
22/04/2025 – 20:00 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de marrom O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combate e reabilitação de doenças que podem causar perda irreversível da visão. Conhecida como Abril Marrom, a campanha envolve diversas ações durante todo o mês para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, com a realização de exames oftalmológicos regulares. O pedido para a iluminação foi feito pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO). As principais causas de cegueira evitável incluem a catarata, o glaucoma, os…
Obras dos alunos do Núcleo de Artes da EMARP é composta por releituras de artistas renomados A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, promove a partir desta terça-feira (23), a partir das 15h, exposição composta por obras dos alunos dos cursos de Cartoon e Mangá do Núcleo de Artes Plásticas Ítalo Turriani da EMARP – Escola Municipal de Artes da cidade. A ação reunirá releituras de artistas renomados como Monet e Leonardo da Vinci. Gratuita, a mostra ficará em cartaz até 7 de maio no saguão no EMARP (Rua Dr. YutaKa Ishirara, 218 –Centro) e poderá…
22/04/2025 – 20:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos anos. Desde 2018, o estado já passou por cinco secas e duas enchentes, a maior delas em 2024, atingindo 90% do território gaúcho. O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados,…