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Sociedade Civil, Poderes Executivo e Legislativo, ativistas e organizações sociais se reuniram nesta quinta-feira (24) na 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ferraz de Vasconcelos, com o objetivo de discutir novas propostas, ações e a execução de mais políticas públicas que atendam as necessidades da pessoa idosa ferrazense. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), no Jardim São João. A leitura do Regimento Interno foi o ponto de partida para os debates com temas específicos do interesse público, por meio de articulações coletivas e individuais. Para estimular a participação…
O volume de exportação de frutas do país no primeiro trimestre deste ano cresceu 26% em relação ao mesmo período de 2024, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o 4º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (24), no período de janeiro a março foram exportadas 301 mil toneladas de frutas. O faturamento foi U$S 311 milhões, aumento de 7% em relação ao primeiro trimestre de 2024 e de 23% em relação ao mesmo período de 2023. Os principais estados exportadores foram o Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Pernambuco,…
24/04/2025 – 16:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas. O apoio federal, pela proposta, deverá ser definido em regulamento do Poder Executivo. Os programas a serem desenvolvidos pelos entes subnacionais devem ter como princípio: a cooperatividade entre alunos; a orientações sobre princípios do olimpismo e paralimpismo; regras e prática de modalidades olímpicas…
O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (24) o edital do concurso público para 165 vagas de alunos-oficiais da Polícia Militar. As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) exclusivamente por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O prazo termina em 2 de junho. Para participar do concurso, os candidatos precisam atender aos requisitos do edital, como ter entre 17 e 30 anos, estar em dia com os certificados eleitorais e militares e atender aos critérios de altura mínima: 1,55m para mulheres e 1,60m para homens. A remuneração básica inicial para o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão ganhando proteção contra qualquer tipo de violência. “Nem sempre a violência contra a mulher é aquela que aparece na carne. Muitas vezes, a alma, a questão psicológica é muito mais profunda do que qualquer outra coisa”, disse. “A luta não é uma luta das…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que defender a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de outras pessoas transgêneros é defender a soberania brasileira. Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira”. A deputada teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. Ontem (23), ela se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e, hoje, esteve com Lula…
Na ocasião, também foi entregue a van Atende+ Saúde e Cidadania A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou na terça-feira (22), dentro da Casa da Mulher, a sala SABEM para acolhimento, cuidado e promoção da saúde da mulher, garantindo acesso a serviços essenciais para a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições específicas do público feminino. Na ocasião, também foi entregue a van Atende+ Saúde e Cidadania, com atendimentos para o público geral. “Agora podemos dizer que a Casa da Mulher oferece atendimento integral para as mulheres do município, garantindo mais segurança e acolhimento. Isso só é possível porque temos uma equipe qualificada…
O Governo de São Paulo estima a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos com a construção do Túnel Imerso Santos-Guarujá, projeto pioneiro no Brasil. Com investimento previsto de R$ 6 bilhões, a obra será viabilizada por meio de parceria público-privada (PPP), com concessão de 30 anos, abrangendo construção, operação e manutenção do ativo. O leilão está marcado para 1º de agosto de 2025. LEIA TAMBÉM: Governo de SP apresenta megaobra do túnel Santos-Guarujá em roadshow europeu A estrutura terá 1,5 km de extensão, com 870 metros submersos, e será composta por seis módulos de concreto pré-moldado. Contará com…
A formação bruta de capital fixo (FBCF) da economia brasileira cresceu 6,9% em 2024, se comparada com o ano anterior, apurou e divulgou a quarta-feira (23) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador representa o volume de investimentos direcionados para ativos produtivos, como máquinas e equipamentos. O desempenho de 2024 é o melhor desde 2021, quando a FBCF apresentou ampliação de 19,03% sobre o ano de 2020, o mais impactado pela pandemia de covid-19. Para chegar a esse número, o Ipea busca informações sobre investimentos em máquinas, equipamentos e obras produtivas em todo o país. Em 2023, o resultado anual representou uma…
24/04/2025 – 14:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá ser despedido arbitrariamente (por razões disciplinares, técnicas ou financeiras). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), e muda duas leis: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei da Discriminação no Emprego. Esta última, para proibir qualquer prática discriminatória e limitativa a empregado que doar órgão. A deputada explica que…