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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (25) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos participou dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A manifestação do ministro foi publicada após o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo formou maioria para condenar a acusada. No voto apresentado hoje, Fux absolveu Débora dos crimes contra a democracia e aplicou pena de um ano de seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Ela pichou a frase “Perdeu, Mané”, com batom, na…

25/04/2025 – 15:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente mais seguro, garantindo que essas áreas não estejam próximas às torcidas organizadas, ofereçam boa visibilidade e disponham de seguranças treinados para atender às necessidades desse público. A proposta é do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O relator foi o deputado Julio Cesar…

O Governo de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (25), em Copenhague, na Dinamarca, a série de apresentações de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) a investidores e executivos europeus realizada nesta semana. Neste último dia de reuniões, o governador Tarcísio de Freitas encontrou representantes de uma estatal dinamarquesa e de duas empresas especializadas em transporte marítimo e logística para discutir as propostas em destaque neste roadshow: a ligação imersa Santos-Guarujá e o Sistema de Travessias Hídricas. “Os executivos estão enxergando muito bem o nosso programa de parcerias de investimentos e os resultados até aqui são muito expressivos. Apresentamos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve, nesta sexta-feira (25), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para prestar homenagem ao papa Francisco, que morreu na segunda-feira (21).  “Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu, em publicação nas redes sociais. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Roussef, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outros ministros de Estado e parlamentares que compõe e comitiva presidencial brasileira. “Eu e Janja estivemos…

25/04/2025 – 12:59   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O TRT é um documento emitido por técnicos industriais que garante a responsabilidade por projetos ou serviços. Ele tem o mesmo efeito da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por engenheiros e arquitetos. No entanto, a Lei dos Registros Públicos só permite o uso da ART…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernando Collor ficará preso em Maceió (AL), onde reside. A decisão foi proferida após Collor passar por audiência de custódia na manhã de hoje. Ele foi preso nesta madrugada ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto de Maceió. Segundo Moraes, a Lei de Execuções Penais autoriza o preso a cumprir a pena no local de domicílio.  Dessa forma, Collor será transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ser ex-presidente, ele ficará em uma ala especial. Ontem (24), Moraes…

O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (25) um conjunto de melhorias para o parque João Orlandi Pagliusi, na Estância Turística de Socorro. A obra contou com R$ 2,6 milhões em recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP). “O incentivo ao Turismo é fundamental e importante para nós atrairmos investimentos e gerarmos renda. Temos a convicção, no Governo do Estado de São Paulo, de que o setor é uma grande ferramenta de geração de empregos sustentável. Além desse benefício imediato para a população de…

25/04/2025 – 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, dos atuais 67% para 75%, a reserva obrigatória de vagas para brasileiros nas empresas. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto de Lei 2456/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O texto da relatora vai no sentido contrário da versão original, que acabava com essa reserva obrigatória de vagas para brasileiros. “A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva brasileira desembarcaram, nesta sexta-feira (25), em Roma, para participar do funeral do Papa Francisco, marcado para este sábado (26).  Além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um grupo de 18 autoridades, entre eles, quatro ministros e 12 parlamentares, acompanha o presidente. Hoje é o último dia de velório aberto na Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde está o corpo de Francisco. Mais de 128 mil pessoas prestaram homenagens ao pontífice nos três dias de velório.  O presidente Lula também deve ir ao local, hoje. Às 20h (horário local; 15h…

Os passageiros que utilizam as linhas de trens da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas entre sábado (26) e domingo (27) para a execução de obras de melhorias e modernização ao longo da via férrea. No sábado, das 22h até o fim da operação comercial, No Serviço 710, o embarque e o desembarque no trecho Botujuru e Campo Limpo Paulista serão realizados por meio da plataforma 2. Na Linha 12-Safira, das 23h até o fim da operação, o embarque e desembarque entre as estações Comendador Ermelino e São Miguel Paulista ocorrem pela plataforma 1. No domingo,…