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O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 9 prefeituras da região de Franca. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Aramina, Cristais Paulista, Ipuã,…

O  Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão federal responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, esclarece que seus servidores não entram em contato com cidadãos para solicitar dados ou informações sobre movimentações financeiras, nem para colaborar com suposta investigação em curso.  O órgão registrou relatos de cidadãos que receberam documentos supostamente emitidos pelo Coaf oferecendo ajuda em processos no órgão, mas informou que não emite qualquer tipo de “carta de reconhecimento” ou documento similar.  “Alertamos também que o Coaf não participa de qualquer tipo de ‘monitoramento’ por WhatsApp, seja diretamente ou em suposta ‘parceria’ com a…

25/04/2025 – 17:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados  Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei…

Celebrada no dia do nascimento de Pixinguinha (23), ação cultural reuniu músicos convidados, alunos, professores e fãs do gênero musicalDeclarado patrimônio cultural imaterial do Brasil, o Choro tem seu dia nacional celebrado no dia 23 de abril. Para comemorar a data, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu Roda de Choro na Escola Municipal de Artes da cidade (EMARP). Músicos convidados, professores e alunos da EMARP apresentaram composições que seguem várias gerações, como as dos músicos Pixinguinha e Braguinha. O Diretor da EMARP, Marcos Lozano, destaca que ‘o estilo musical continua atraindo a atenção dos…

O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 13 prefeituras da região de Ribeirão Preto. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Altinópolis, Barrinha, Brodowski,…

A partir desta sexta-feira (25), os trabalhadores com empréstimo consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar essas dívidas para o Crédito do Trabalhador, que fornece o recurso a trabalhadores com carteira assinada com juros mais baixos. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus aplicativos e sites. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital. Nessa etapa, a portabilidade do crédito só pode ser feita no mesmo banco onde o empréstimo foi contratado. A troca só é vantajosa nos…

25/04/2025 – 14:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto de Renda (IR), doações destinadas a dois programas de assistência: o Pronon, voltado para pacientes com câncer, e o Pronas/PCD, direcionado a pessoas com deficiência. Criados pela Lei 12.715/12, esses programas podem receber recursos de pessoas físicas até 2025 e de pessoas jurídicas até 2026. Com a aprovação do projeto, as doações e patrocínios poderão ser deduzidos do IR até o ano-calendário de 2029, respeitando o…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.  Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano. “Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que…

A Coordenadoria da Mulher e a direção da Casa da Mulher Paulista Ferrazense realizaram nesta sexta-feira, dia 25, uma conversa com diretores de 18 escolas estaduais do município para o evento: “Fortalecendo a rede: as escolas no enfrentamento da violência contra a mulher”. A roda de conversa foi realizada na própria sede da Casa da Mulher, no Jardim Ferrazense, e reuniu além dos representantes das escolas, as integrantes da Guardiã Maria da Penha e as equipes da Coordenadoria da Mulher e Casa da Mulher respectivamente. O objetivo foi apresentar como funciona o atendimento da Coordenadoria e da Casa da Mulher,…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e de Saúde, chega a Bauru com as carretas de mamografia e empreendedorismo do programa SP Por Todas. Entre os dias 28 de abril e 10 de maio, as mulheres do município terão acesso a exames de mamografia para diagnóstico precoce do câncer de mama, cursos gratuitos de capacitação profissional oferecidos em parceria com Sebrae e Senac, e com orientações jurídicas fornecidas pela Defensoria Pública. A carreta da mamografia realiza até 50 atendimentos diários e os cursos de empreendedorismo oferecem formação e oportunidades para…