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Nos últimos três meses do ano passado, a taxa de desemprego dos jovens entre 14 e 24 anos de idade caiu pela metade na comparação com o mesmo período de 2019. Levantamento inédito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado hoje (29), em São Paulo, durante o evento Empregabilidade Jovem Brasil, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre jovens passou de 25,2% no quarto trimestre de 2019, quando teve início a série histórica, para 14,3% no ano passado. Isso significa que o número de jovens sem emprego passou de 4,8 milhões…
29/04/2025 – 16:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), lembra que a Lei Orgânica da Saúde assegura o direito à assistência terapêutica integral. No entanto, especialistas consideram limitado o acompanhamento oferecido no SUS atualmente para mulheres no climatério. Na avaliação de Ana Paula Lima, uma abordagem sistemática para incorporar tecnologias ao SUS protege a saúde das mulheres, garantindo acesso…
O prazo de inscrições para o edital TRANSformando Lideranças: Da Visibilidade à Ação Política encerra-se nesta quarta-feira (30). Podem participar pessoas trans e travestis maiores de 18 anos de idade, integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais. O objetivo da iniciativa é capacitar novas lideranças políticas trans e travestis e estimular a criação de projetos e ações com impacto social e político. A formação ocorrerá no mês de junho e será promovida pela Escola de Formação da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). O edital faz parte do Projeto Pajubá, iniciativa da Abong, em parceria com…
29/04/2025 – 14:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3660/24, que proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição. Após ajuste no texto, o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da proposta. “Não se pode transigir com o uso do esporte para finalidades que constituem potenciais violações de direitos humanos”, disse ele. “Esse tipo de publicidade em jogos e competições contrasta com a preocupação do Estado brasileiro…
29/04/2025 – 17:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência pós-contratual em contratos de trabalho. Esse tipo de cláusula é um acordo feito entre a empresa e empregado para que este, após o término do vínculo empregatício, não trabalhe em concorrência direta com o ex-empregador por um determinado período. É mais usada em contratos de empregados que têm acesso a informações confidenciais ou a segredos comerciais. A…
Uma reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura de Ferraz na tarde desta segunda-feira, dia 28, discutiu a revitalização no Calçadão da XV de Novembro. O secretário da pasta, Daniel Balke, e sua equipe detalharam a 12 dos 17 vereadores a programação prevista para o centro da cidade, nos lados sul (Avenida Brasil, XV de Novembro e Otávio Rodrigues Barbosa e imediações) e norte (Godofredo Osório Novaes, Praça da Bíblia e Praça Afonso Carlos Fernandes), como melhorias para incentivar o desenvolvimento econômico. Dentre as ações previstas estão o projeto ‘Centro Mais…
O período recente de seca, entre fevereiro e março, foi mais brando em estados das regiões Norte e Centro-Oeste, segundo registro do monitor das secas da Agência Nacional de Águas e Saneamentos Básico (ANA). Ao mesmo tempo, a seca foi mais intensa no Nordeste, Sudeste e Sul do país. Para o monitor, com a continuidade das chuvas acima da média, a seca melhorou na Região Norte. O destaque ficou por conta da estiagem no centro do Amazonas e da seca fraca no Acre e Rondônia, que ficaram parcialmente livres do fenômeno. Além disso, em fevereiro e março, o Amapá e…
29/04/2025 – 14:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não é possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da pensão alimentícia. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável. Atualmente, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor. Quando o devedor não tem salário e não está sujeito ao débito automático, o juiz deve…
29/04/2025 – 14:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) é paga na instalação das estações de telefonia móvel. Já a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) é cobrada anualmente. O projeto altera a lei que criou o Fistel. Hoje, essas cobranças sobre o serviço móvel representam 95% da arrecadação das taxas do Fistel,…
O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo certo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (29), Padilha afirmou que o objetivo é “fazer as coisas acontecerem” ainda este ano. “Para a gente dar conta de garantir o tempo adequado ao atendimento, por exemplo, da situação do câncer, que nós temos…