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07/05/2025 – 10:46   GettyImages Criança com lábio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), o texto prevê ainda tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. A norma teve origem no Projeto de Lei 3526/19, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), aprovado com alterações feitas pela Câmara dos Deputados e…

A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que o país retirasse milhares de pessoas de situação de emergência, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no programa Bom Dia Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação. “Mesmo sendo a 10ª maior potência econômica e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós tínhamos uma situação vergonhosa, 33,1 milhões de brasileiros passando fome e um nível de pobreza muito elevado” O ministro disse que, ao assumir a pasta,…

Drones ucranianos atacaram Moscou pelo terceiro dia nesta quarta-feira (7), forçando a maioria dos aeroportos da capital russa a fechar horas antes da chegada do presidente chinês, Xi Jinping, para uma visita cheia de pompa, à qual Kiev deixou claro que se opõe. Jinping, cujo país compra mais petróleo e gás russo do que qualquer outro, e que deu a Moscou um auxílio econômico que o ajudou a contornar as sanções ocidentais impostas por sua guerra na Ucrânia, deve chegar na noite desta quarta-feira, no horário local. Quando perguntado durante uma coletiva de imprensa sobre os ataques aéreos de ambos…

07/05/2025 – 11:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal por toda a vida, conforme o grau de suporte necessário.  Hoje, para serem dependentes, elas precisam ser consideradas inválidas – ou seja, impossibilitadas total e permanentemente para o trabalho, mediante julgamento da junta médica da corporação. A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera o Estatuto dos Policiais Militares do…

As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terão reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil. A estimativa este ano é ampliar em 42% o número de operações: de 68 para 97 em todo o estado, abordando até 30% mais motoristas com o etilômetro, o que pode resultar em cerca de 70 mil condutores fiscalizados durante todo o mês.  O calendário elaborado…

Com foco na vacinação contra a Influenza, moradores podem procurar também as unidades para atualizar situação da caderneta de imunização No próximo sábado (10), a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, realiza o ‘Dia D’ de vacinação contra a Influenza e também para atualização das cadernetas de vacinas. As dez unidades da Atenção Básica – USF e UBS – estarão abertas das 8h às 17h. A vacinação contra a influenza está aberta para as pessoas dos grupos prioritários. Em Ribeirão Pires, ao todo, foram vacinadas cerca de 1,3 mil pessoas desde o início da campanha. Confira…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), ultrapassou a marca de 100 mudanças da Favela do Moinho dentro do projeto de reassentamento voluntário proposto à comunidade para garantir melhores condições de vida e de segurança da população local. Até esta segunda-feira (5), 117 famílias já deixaram a favela, uma área de risco extremo no centro da capital paulista, para moradias dignas e seguras. LEIA TAMBÉM: Parceria entre Governo de SP e Prefeitura permite indenização a comerciantes da Favela do Moinho O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destaca uma característica…

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).  O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na…

A tradicional e  maior feira agro da América Latina, a Agrishow 2025, consolida-se mais uma vez como o principal evento em prol do agronegócio paulista. A sua 30ª edição, que se encerrou na última sexta-feira (2), reuniu cerca de 200 mil visitantes e movimentou mais de R$ 15 bilhões em negócios, um crescimento financeiro de 7%, em relação ao ano anterior, segundo os organizadores.  LEIA TAMBÉM: Agrishow 2025: maior feira do agro da América Latina encerra edição com R$ 14,6 bilhões em negócios Dentre os inúmeros lançamentos e atrações, o Pavilhão da Agricultura Familiar atraiu mais de 25 mil pessoas…

07/05/2025 – 08:17   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marina Silva foi convocada a comparecer à Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o impacto ambiental da realização da COP 30, em Belém (PA), e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano. A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES)…