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Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas. O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de normas…

07/05/2025 – 13:07   Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), recomendou a aprovação do texto, já aprovado pelo Senado. “A proposta redefine os objetivos do PNMPO, ampliando-os para incluir também o apoio ao microcrédito e às microfinanças”, explicou. Conforme a proposta aprovada, até 20% dos recursos do programa poderão ser destinados ao financiamento de…

Encontro presencial será realizado na Câmara Municipal e apresentará a proposta consolidada construída com participação popular no próximo dia 20 Ribeirão Pires realizará, no dia 20 de maio, a audiência pública final para a revisão do Plano Diretor da cidade. O encontro acontecerá, das 18h30 às 21h, no plenário da Câmara Municipal (Rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro), e trará à população a proposta consolidada do novo plano, elaborada a partir das sugestões colhidas nas etapas anteriores do processo participativo, que seguem abertas no link: https://bit.ly/planodiretor-rp. A audiência marca a última etapa de participação popular antes do envio…

Ação será realizada nas Unidades Básicas de Saúde A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba vai promover, neste sábado (10), das 8h às 16h30, o “Dia D” de vacinação contra a gripe e outras vacinas do calendário nacional. A ação será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e busca ampliar a cobertura vacinal dos públicos prioritários. Devem comparecer às unidades crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades, doenças crônicas ou condições clínicas especiais, pessoas com deficiência e em situação de rua. Também fazem parte do público-alvo os trabalhadores da…

Estão abertas as inscrições de projetos para a 16ª edição da Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps), um dos maiores eventos acadêmicos gratuitos de tecnologia e inovação do país. Voltada a estudantes dos ensinos Médio, Técnico e Superior Tecnológico, a mostra com os 150 trabalhos selecionados será realizada em outubro, na capital, com o intuito de conectar jovens talentos com o mercado e transformar ideias criativas em soluções para a sociedade. Podem apresentar projetos na Feteps alunos de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS), bem como de outras instituições de ensino…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do estudante Edson Luís de Lima Souto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio. A medida está prevista no Projeto de Lei 606/23, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL). Edson Luís foi assassinado pela polícia durante a ditadura militar em 1968, quando tinha apenas 18 anos. Natural de Belém, no Pará, ele se mudou para o Rio de Janeiro a fim de terminar o segundo grau, atual ensino médio. O estudante virou símbolo histórico da resistência estudantil contra a…

07/05/2025 – 13:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. As duas convocações foram propostas pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Ainda não foi agendada data para que eles compareçam à Câmara dos Deputados. O colegiado já havia aprovado a convocação de Vieira em 23 de abril para explicar asilo concedido…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente. A nova lei também ampara os recém-nascidos. “Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a…

07/05/2025 – 12:06   •   Atualizado em 07/05/2025 – 12:14 Depositphotos Hoje há limitação para ingresso em universidade antes do ensino médio A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (13) projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino superior de estudantes com alto desempenho acadêmico que não tenham ainda concluído o ensino médio (PL 3405/21). O debate atende a pedido do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido. Diego Garcia é o relator da proposta do colegiado e defende a aprovação da…

A van Atende+ Cidadania e Saúde oferece, de forma itinerante, serviços como cadastro habitacional, defesa do consumidor e segunda via de documentos e contas de consumo, além de oferecer atendimentos de saúde como vacinação, orientações sobre ISTs, agendamento de exames e consultas, cadastro para facilitar a regulação e acesso ao E-SUS Digital. Confira a programação de 6 a 9 de maio: 6 e 7 de maio – Terra Prometida9h ao meio-diaRua do índio, 236 8 de maio – Casa da Mulher13h às 17hRua Guariri, 261 9 de maio – Jardim Amazonas9h ao meio-diaRua Amazonas, 610 sourceCom informações da Prefeitura de…