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13/05/2025 – 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais. “A proposta visa promover a…

Trabalho envolve modernização e melhorias estruturais As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Recanto Mônica e Centro, em Itaquaquecetuba, estão em fase final de revitalização. Os trabalhos envolvem a reforma estrutural, informatização e modernização dos ambientes para garantir um atendimento acolhedor, eficiente e respeitoso à população. A UBS Recanto Mônica já alcançou 90% de conclusão. Atualmente, os serviços estão focados na instalação da marcenaria, incluindo móveis, acabamento da rampa de acesso principal e implantação da nova comunicação visual. “A modernização das unidades é um passo fundamental para oferecer um atendimento digno e humanizado aos moradores. Seguimos com as obras a todo…

Duas empresas de telemarketing que prestavam serviços a organizações sociais implicadas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pertencem a um empresário já condenado em primeira instância, no Distrito Federal, por práticas semelhantes. Domingos Sávio de Castro consta como um dos donos das operadoras de call center Callvox e Truetrust Call Center. Entre os nomes dos sócios da TrueTrust aparece, além do de Castro, o de Antonio Carlos Camilo Antunes, o chamado Careca do INSS. A quem o Ministério Público Federal (MPF) se refere como o “[aparente] epicentro da corrupção ativa” que…

Evento contou com a presença de 450 convidados Em cerimônia emocionante e carregada de amor, 40 casais oficializaram a união em um evento marcante na última sexta-feira (9) em Itaquaquecetuba. O Casamento Comunitário 2025, realizado pelo Fundo Social de Solidariedade, contou com a presença de 450 convidados, entre amigos e familiares dos noivos, no Arufest. Depois do casamento no civil, realizado na quarta (7) e quinta (8), na sexta de manhã as noivas foram para um salão de beleza preparar cabelo e maquiagem em um especial “Dia da Noiva”, onde receberam o cuidado de profissionais especializados. Depois foram levadas até…

13/05/2025 – 14:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem. Os reservatórios deverão ser usados para armazenar água durante as chuvas, apoiar a agropecuária e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos. Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que, durante os períodos de chuvas intensas na Região…

13/05/2025 – 15:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de café no sul de Minas Gerais. Segundo o representante da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira Filho, as irregularidades na região envolvem fazendas e empresas que detêm certificações de qualidade e sustentabilidade no café. “Quem procura trabalho não merece escravidão, é…

O Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de São Paulo (Cetras-SP), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizou a repatriação de 58 tigres-d’água (Trachemys dorbigni) ao Rio Grande do Sul. As tartarugas foram transportadas com apoio da Polícia Rodoviária Federal e recebidas pela Divisão de Fauna da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Os animais foram soltos no Lago Guaíba, em Guaíba (RS), seu habitat natural.  A maioria dos indivíduos foi entregue voluntariamente por pessoas que os adquiriram de forma ilegal, ainda filhotes, e mais tarde não conseguiram manter os animais. Popularmente…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O download pode ser feito pela App Store, no caso de celulares do modelo IPhone, ou na Google Play Store, para os demais aparelhos.  Após baixar o Meu INSS, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha…

13/05/2025 – 13:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios em favor do executado (o contribuinte) em casos de extinção da execução fiscal por prescrição. A proposta busca formalizar na legislação entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não fixação de honorários quando o juiz acolhe a “exceção de pré-executividade” – tipo de defesa usada pelo devedor na execução fiscal sem a necessidade de garantir o juízo (como oferecer bens à penhora). Se aceita,…

Município terá representantes em quatro modalidades nas competições que começam na próxima quarta-feira (14) em Jandira (SP) Ribeirão Pires estará presente nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2025, com 17 atletas disputando em quatro modalidades. Com foco no bem-estar e no preparo dos competidores, a Prefeitura promoveu exames médicos nos participantes antes da estreia. A delegação local buscará bons resultados em modalidades como truco, dominó, malha e atletismo. Os exames médicos foram realizados nesta segunda-feira (12). Os procedimentos incluíram avaliação clínica, medição de pressão arterial, testes cardiológicos e liberação para prática esportiva, garantindo segurança e saúde aos atletas da terceira…