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A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tinham deflagrado naquela manhã, em 13 estados e no Distrito Federal. “Senti que estava vendo algo familiar. Pensei comigo mesma: “Meu Deus! Tudo o que já tínhamos apurado aqui, no Distrito Federal, anos antes, estava, agora, acontecendo em uma esfera maior”, comentou a promotora, em entrevista à Agência Brasil. Fabiana logo compreendeu o alcance do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários que lesou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Afinal,…
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, coordenou, nesta quinta-feira (15), as ações do Dia D da Operação Caminhos Seguros, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada à proteção de crianças e adolescentes e ao enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil. No estado, até agora, foram presas 61 pessoas e cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. A mobilização ocorre em todo o país ao longo do mês de maio, em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre as prisões, destaca-se…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (15) um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro trimestre de 2025. Em comparação com o mesmo período de 2024, houve alta de 7,3%. A demanda por crédito também aumentou no período. As aprovações somaram R$ 33,3 bilhões, aumento de 35% em relação ao primeiro trimestre de 2024. Os desembolsos foram de R$ 25,2 bilhões, alta de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. O BNDES destaca o aumento de 100% na infraestrutura (R$ 13,2 bilhões). E cita o projeto aprovado de R$ 7,3 bilhões para…
O Flamengo fez valer o fato de jogar em casa com o apoio de sua torcida e derrotou a LDU (Equador) por 2 a 0, nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã, e encaminhou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo. 🔴⚫️ Grande vitória do @Flamengo sobre a @LDU_Oficial no Maracanã. É pela #GloriaEterna! CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/6HTMcOPkAc — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 16, 2025 Este resultado foi fundamental para o Rubro-Negro da Gávea continuar lutando pela vaga no mata-mata da competição continental. Agora, o time comandado pelo técnico Filipe…
15/05/2025 – 15:08 Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental, de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil. A ideia é que possam agir preventivamente em situações de emergências médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental…
O Governo de São Paulo e a União anunciaram nesta quinta-feira (15) um pacote conjunto de medidas para a Favela do Moinho, no centro da capital. O auxílio-aluguel às famílias será ampliado de R$ 800 para R$ 1.200, e os governos estadual e federal vão investir até R$ 250 mil por moradia, com subsídios do Minha Casa, Minha Vida e do Casa Paulista. A área enfrenta há décadas problemas de infraestrutura precária, ausência de saneamento básico e vulnerabilidade social. Famílias que viviam lá foram atendidas por um projeto de reassentamento voluntário proposto pelo Governo de SP que, até agora, já…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decisões anteriores que garantiram a permanência do presidente no comando da confederação. Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e que pediu à Justiça o afastamento de Rodrigues, para atuar como interventor da entidade. Na decisão,…
Em mais uma rodada de compromissos da missão internacional do Governo de São Paulo durante a Brazilian Week, o governador Tarcísio de Freitas ressaltou, nesta quinta-feira (15), as iniciativas que integram a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) relacionados a temas como energia, resiliência hídrica e saneamento. Em destaque, o processo de desestatização da Sabesp, concluído em julho de 2024. “Esse é um dos projetos mais bonitos e mais relevantes dessa gestão, porque é o projeto que vai garantir a universalização do saneamento. Nós temos outras frentes de investimento, como a etapa que vai cuidar só…
A abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2025 para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos não está em discussão, disse nesta quinta-feira (15), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda avalia o tamanho das retiradas não autorizadas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro reiterou que o uso de dinheiro público para reembolsar os aposentados e pensionistas só será feito em último caso. Isso ocorrerá se o dinheiro recuperado das entidades envolvidas nos descontos indevidos for insuficiente para cobrir o ressarcimento. “Não começamos a tratar disso…
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os brasileiros que moram no exterior. Atualmente, a legislação brasileira determina a tributação dos ganhos de capital (como venda de ações) pelo Imposto de Renda, por meio de alíquotas progressivas que variam de 15% a 22,5%. No entanto, há acordos internacionais, com cláusula de nação mais…