Autor: admin
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As multas por dirigir embriagado aumentaram 83,8% no estado de São Paulo entre 2022 e 2024. O número de multas pulou de 6,9 mil para 12,7 mil. Nesse período, o Governo de São Paulo intensificou a fiscalização nas ruas: o número de veículos fiscalizados praticamente triplicou: foi de 142,3 mil para 402,2 mil. Essa é uma das iniciativas estaduais de destaque nesse Maio Amarelo, mês de conscientização para a segurança no trânsito. Os números fazem parte das operações que são uma das formas de aplicar e fiscalizar a Lei Seca. Essa legislação nacional, que completa 17 anos em 2025, proíbe…
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar dívidas de outras instituições financeiras para o Crédito do Trabalhador. O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Desde abril, a troca de dívidas caras por mais baratas só podia ser feita dentro da mesma instituição. As mais de 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus aplicativos e sites. Nessa etapa, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital. A troca só é vantajosa nos casos em…
Após se perder a caminho de casa, idoso é localizado e reencontra a família com apoio da rede de assistência social da Prefeitura Uma história com final feliz marcou a última quarta-feira (14) em Ribeirão Pires. O senhor Antônio Freire Filho, de 81 anos, morador do bairro Parque São Rafael, na capital paulista, reencontrou sua família após ter sido acolhido pela Guarda Civil Municipal (GCM), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quarta Divisão e pela Casa de Acolhida da cidade. Antônio foi localizado pelo Guarda Civil Municipal Vassalo, que atua no CEU Quarta Divisão. De acordo com o idoso,…
O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na série histórica iniciada em 2015. Esse patamar representa 26,8 mil nascimentos que não constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cartórios de registro civil. Os dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado…
16/05/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. Durante o debate, que atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ), será lançado o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2024, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo Reimont, o relatório traz dados preocupantes…
No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil,…
16/05/2025 – 09:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação. Conforme a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a União, os estados e os municípios poderão estabelecer vantagens, auxílios e gratificações, a fim de valorizar esses profissionais. No caso dos trabalhadores do setor privado, o projeto estabelece que as vantagens poderão ser estabelecidas por meio de negociação coletiva. Geraldo Resende…
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika. O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7. Rogéria lembra que a epidemia de Zika vírus, que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016, resultou no nascimento de inúmeras crianças…
16/05/2025 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ato Médico, que trata do exercício da medicina. “O avanço tecnológico e a popularização dos procedimentos estéticos têm levado a aumento na oferta de cirurgias plásticas faciais por profissionais de outras áreas da saúde”, disse a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE). “Tal prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes, colocando em risco…