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O Governo de São Paulo entregou nesta quinta-feira (22), em Ourinhos, na região de Marília, 205 apartamentos no Residencial Vila das Palmeiras II pelo programa Casa Paulista. Na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas também autorizou convênios para iniciativas em 12 municípios da região. As unidades habitacionais  foram viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI) e contaram com investimentos estaduais de R$ 2 milhões, direcionados a subsídios para as famílias contempladas. Os apartamentos têm 42 m² de área construída, com dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro e lavanderia. O condomínio conta com ampla área de lazer, incluindo playground, piscina,…

Para estimular estudantes a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançaram, nesta quarta-feira (21), uma campanha nas redes sociais.  Com o tema O Enem Transforma Vidas, a campanha é uma estratégia de divulgação do exame que representa a principal porta de entrada ao ensino superior brasileiro.  A publicidade conta com a participação voluntária do economista e influenciador Gil do Vigor e também da estudante de medicina Sabrina da Silva, natural de Itinga (MA). Ambos ingressaram na universidade por meio do Enem. Sabrina tem…

22/05/2025 – 15:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A medida fortalece a agricultura familiar” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3829/23, que muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais. O texto altera o Código de Processo Civil para garantir que a penhora de imóveis rurais só ocorra mediante comprovação, por parte do credor, de que o imóvel não se qualifica como pequena propriedade rural explorada por uma família. Atualmente, muitos agricultores enfrentam dificuldades para reunir…

Com 1.165 vagas disponíveis, a oferta de cursos gratuitos e presenciais de qualificação profissional do Qualifica SP, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo, foi prorrogada até domingo (25). Os interessados devem se cadastrar pelo site www.qualificasp.sp.gov.br. A oferta do Qualifica SP conta com aulas presenciais em 29 cidades do estado e serão promovidas por professores do SEST/SENAT nas unidades da instituição. Os cursos serão disponibilizados em três turnos: manhã (8h às 12h), tarde (13h às 17h) e noite (18h às 22h). Confira no site do programa mais detalhes sobre os municípios com cursos disponíveis.…

Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas redes sociais da ministra, Marina Silva classificou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 como inconstitucional e um risco à segurança ambiental e social no país. “Afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de qualquer obra ou atividade que possa causar prejuízos ambientais”, destaca o comunicado. Para a equipe ministerial, a proposta contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realizou na manhã desta quinta-feira, dia 22 de maio, a oficialização e posse dos representantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município, que será responsável por promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações à área de Segurança Alimentar e Nutricional com a competência de formular políticas públicas, apresentar relatórios, monitorar e avaliar os resultados e impactos da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Será o principal interlocutor da Prefeitura de Ferraz com outras entidades e órgãos. A cerimônia ocorreu no auditório…

22/05/2025 – 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões e serviços que respeitem a peculiar condição de idade.  O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da…

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou à Agência Brasil que o governo brasileiro não consegue retirar da Faixa de Gaza a palestina Assmaa Adbo Eldijan, de 38 anos, que viveu 16 anos no Brasil. Ela tem feito uma campanha nas redes sociais para conseguir sair do território arrasado por Israel. Segundo o Itamaraty, o governo só é capaz de negociar a retirada de cidadãos brasileiros ou que sejam do núcleo familiar direto de brasileiros. “Esse requisito foi também verificado pelas autoridades dos países envolvidos, de modo a autorizar suas saídas”, disse o MRE. A pasta destacou ainda que o…

Após um bloqueio de 11 semanas imposto pelas autoridades israelenses, os caminhões levando a ajuda humanitária para a população palestina voltaram a chegar aos armazéns dentro da faixa de Gaza. A entrada de 198 caminhões pela fronteira sul, levando alimentos e remédios, foi confirmada pelas Nações Unidas, nesta quinta-feira (22). No entanto, produtos de higiene ou combustível não foram permitidos pelas autoridades israelenses. Imagens publicadas pelo Programa Alimentar Mundial, da ONU, mostram as equipes de ajuda humanitária descarregando sacos de farinha e grandes quantidades de massa sendo preparada em uma batedeira industrial. Durante o cessar-fogo, no início do ano, o programa chegou a participar…

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Logística e Transportes, entregou nesta quinta-feira (22) uma embarcação reformada que irá operar na travessia entre Cananéia e Ilha Comprida, na região do Vale do Ribeira. Do tipo ferry-boat, a FB-12 tem capacidade para transportar simultaneamente 21 veículos e 172 pedestres, com investimento total de R$ 3,5 milhões. A embarcação passou por uma ampla reforma, que incluiu traslado, docagem e serviços estruturais em aço e fibra de vidro. Foram revisadas as redes hidráulicas de água e óleo combustível, além dos motores…