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O plenário do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) realizou a quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana, presidida pelo desembargador federal Edilson Vitorelli. A audiência apresentou os resultados de ações pactuadas entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e os demais envolvidos no acordo, repactuado em 25 de outubro de 2024. Estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, da empresa Samarco, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e das populações e territórios atingidos. O desembargador Vitorelli disse que, de uma forma geral, os resultados até…
Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp) não levam o título de maior competição escolar do estado à toa. As seletivas para o evento bateram os 5.650 inscritos. São 27 modalidades em disputa, nas categorias sub-14 e sub-17. Na grade convencional, estão atletismo, badminton, ciclismo, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, karatê, natação, taekwondo, tiro com arco, triathlon, vôlei de praia e wrestling. Na paralímpica, fazem parte atletismo, bocha, basquete em cadeira de rodas, goalball, judô, parabadminton, halterofilismo, natação, vôlei sentado, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas, futebol de PC e futebol de cegos. Em…
Itaquaquecetuba possui cerca de 31 mil MEIs formalizados Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até a próxima sexta-feira (30) para entregar a declaração anual de receitas brutas. O objetivo é informar para a Receita Federal o faturamento da empresa, que não pode ser superior a R$ 81 mil por ano. Para arrecadação acima desse valor, o empreendedor deve procurar um contador. “É bom deixarmos o munícipe atento a esse prazo. Estamos à disposição para auxiliar quem precisar de ajuda para realizar a prestação de contas”, disse o secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Luciano Dávila. A sala de atendimento do Sebrae…
23/05/2025 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta também estabelece que o piso salarial será de R$ 3.850 para profissionais de nível médio e de R$ 2.750 para profissionais de nível fundamental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao…
Em 2024, as emissões absolutas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de operações da Petrobras totalizaram 47 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂). Esse patamar fica em linha com as emissões de 2022 (48 milhões) e 2023 (46 milhões) e representa redução de 40% em relação a 2015. Apesar de ter o compromisso de chegar em 2030 com recuo de 30% nas emissões na comparação com 2015, a Petrobras trabalha com a ambição de manter os 40% até o fim da década. O dado foi relevado pelo Caderno de Mudança do Clima, divulgado nesta sexta-feira (23) pela Petrobras. A…
23/05/2025 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende seis resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que alteraram as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As resoluções afetadas são: 5.085/2023; 5.125, 5.126, 5.127, 5.128 e 5.198 de 2024. O Proagro é um programa que protege pequenos e médios produtores rurais que eles perdem suas colheitas por causa de eventos climáticos ou pragas. O Projeto de…
Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”. “Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”,…
23/05/2025 – 11:31 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e será realizado às 14 horas, no plenário 2. De acordo com Geovania, a atual delimitação da área de proteção ambiental (APA) foi feita sem respeitar os requisitos necessários, como ouvir as comunidades afetadas e considerar as situações já consolidadas na…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio de edital de chamamento, levou 10 artesãos para representar o estado de São Paulo no 19° Salão do Artesanato, que acontece até o dia 25 de maio no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, na capital. Esta é a quarta edição realizada em São Paulo. O evento tem entrada gratuita e é uma oportunidade para os artesãos divulgarem e comercializarem seus produtos artesanais. A expectativa é atrair mais de 60 mil visitantes e movimentar R$ 6 milhões em negócios, de curto a médio prazo. “Nós da Secretaria de Desenvolvimento Econômico incentivamos o artesanato…
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) encontrou em situação de deterioração as ossadas que ficam no memorial em homenagem aos mortos pela ditadura militar no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio de Janeiro. A diligência técnica ocorreu na quarta-feira (21) e os detalhes foram divulgados nesta quinta (22), em uma audiência pública na sede do Arquivo Nacional, no centro da cidade. A CEMDP é um órgão de Estado que conta com apoio técnico-administrativo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A equipe liderada pelo perito médico-legista e geneticista forense Samuel Ferreira ficou responsável…