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A seleção de projetos para a edição deste ano do Festival de Circo SP está aberta e segue até 16 de junho. O festival ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto, em Piracicaba, com a seleção de 31 atrações. Podem se inscrever projetos de todo o estado de São Paulo. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do governo paulista, é realizado anualmente desde 2008, e tem o objetivo de criar um espaço de encontro para artistas e grupos circenses do estado de São Paulo. Neste ano, a iniciativa conta com um orçamento total…

28/05/2025 – 10:00   Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso claro nos rótulos, embalagens e anúncios publicitários. Esse alerta deve informar que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos (Lei 6.360/76). Puberdade precoceAutor da proposta, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) destaca que alguns estudos científicos divulgados recentemente têm associado o uso…

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas. Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio…

28/05/2025 – 09:34   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Célia Xakriabá propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate sobre o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e vai ser realizado no plenário 14, às 13h15. O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é celebrado anualmente em 28 de maio. A mortalidade materna é aquela que ocorre durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após a mulher dar à…

O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, lança nesta semana a campanha #ApostadorÉConsumidor, para alertar sobre os direitos de quem faz apostas e jogos online. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos dos consumidores que apostam em jogos on-line, um setor que vem crescendo rapidamente no Brasil e exigindo mais atenção das autoridades de proteção ao consumidor. Com linguagem direta e acessível, a campanha abrange divulgação à imprensa, cards para postagem em redes sociais (incluindo espaços para Procons municipais inserirem seus logos) e vídeos com especialistas, com alertas e orientações…

O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar gratuitamente aos municípios um prontuário eletrônico familiar integrado para apoiar a implementação do SuperAção SP — programa estadual de superação da pobreza lançado no dia 20 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. Com essa iniciativa, São Paulo passa a ser o primeiro estado no país a ofertar uma ferramenta inovadora na gestão de políticas sociais. A proposta do prontuário é permitir que os municípios que aderirem ao programa tenham acesso a uma plataforma digital unificada, onde será possível registrar e acompanhar, de forma contínua e organizada, a trajetória de cada família…

28/05/2025 – 10:42   Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e estabelece a possibilidade de castração química aos infratores. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, praticar ato de natureza sexual com animal de qualquer espécie poderá ser punido com prisão de dois a seis anos, multa. O infrator também ficará impedimento de manter posse ou guarda de animais por período a ser definido judicialmente.  A pena será aumentada de 1/3 até a metade se do ato resultarem lesões físicas graves ao animal; e poderá ser…

28/05/2025 – 08:26   Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. O encontro será realizado às 15h30, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Roberta Roma (PL-BA). Entre os convidados, está a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana. Segundo os parlamentares, desde novembro de 2022, a região tem enfrentado uma onda de invasões violentas, promovidas…

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acaba de divulgar a lista de 10 empresas selecionadas para integrar a missão empresarial que irá para a London Tech Week. As startups Cloud Storm Tecnologia, Indflow, IseTool, Mais1Code, Manycontent, Radtonics Brasil LTDa., SleepUp, StreamShop, WS ESG TECH e Elephan.ai foram selecionadas após participarem de uma capacitação oferecida pelo programa SP Global Tech, que visa à internacionalização de empresas paulistas do segmento. Agora, as 10 empresas participarão de uma outra qualificação, específica para a…

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local…