Autor: admin

29/05/2025 – 11:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ajudará a Polícia e o Ministério Público (MP) a encontrarem pessoas desaparecidas, vítimas de sequestro ou tentativa de suicídio. O texto permite que, com uma ordem judicial, as autoridades peçam informações às empresas de telefonia e internet para rastrear um celular relacionado a esses casos. A informação deve ser fornecida pela empresa por um período não superior a 10 dias, renovável uma única vez.…

No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) orienta sobre os perigos do uso da nicotina e dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e cigarros eletrônicos. Desde 2023, o Estado registrou cerca de 3 milhões de internações e procedimentos relacionados às doenças causadas pelo tabagismo. Entre as doenças associadas ao fumo estão câncer de lábio, infarto agudo do miocárdio, aneurismas, infertilidade, entre outras. Apesar de muitas vezes serem vistos como alternativas aos cigarros tradicionais, os DEFs podem representar riscos ainda maiores à saúde. A nicotina presente…

29/05/2025 – 11:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: retirada de poder dos CAPs prejudicou atividade portuária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a competência deliberativa dos conselhos de autoridade portuária (CAPs), que foi revogada pela atual Lei dos Portos, de 2013, quando se tornou instância apenas consultiva. O CAP tem como função principal apoiar e supervisionar as atividades da administração portuária, também denominada “autoridade portuária” pela legislação. O texto aprovado detalha as diversas competências dos CAPs, a formação e a deliberação. Entre as atribuições, destacam-se: decidir sobre pedidos de…

A Polícia Militar Rodoviária encontrou mais de 600 quilos de maconha escondidos sob o teto de um caminhão na quarta-feira (29). O flagrante aconteceu na rodovia Raposo Tavares, em Regente Feijó, no interior de São Paulo.  Equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) estavam em patrulhamento, quando abordaram o veículo com placas do Pará. Os policiais desconfiaram do nervosismo do condutor, de 52 anos, e decidiram vistoriar o caminhão.  O automóvel estava sem nenhuma carga, o que aumentou ainda mais as suspeitas. Diante disso, os militares optaram por realizar uma busca mais minuciosa e encontraram, no teto da carroceria, 684 tijolos…

Policiais civis prenderam o cantor MC Poze do Rodo, nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro.  O artista foi preso em uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade. Segundo a Polícia Civil, Poze do Rodo supostamente teria ligações com uma facção criminosa.  As investigações, segundo a polícia, constataram que o cantor fazia shows exclusivamente em áreas controladas pelo Comando Vermelho. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os shows, de acordo com a polícia, contavam com a presença ostensiva de criminosos armados, para garantir a…

29/05/2025 – 11:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso, a criação e a comercialização de aplicativos e programas de inteligência artificial (IA) destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos, conhecidos como deep nudes.  O texto prevê multa de 100 a 1 mil salários mínimos para os infratores, sejam desenvolvedores, plataformas digitais ou usuários. A multa deverá levar em consideração o alcance da ferramenta e o número…

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou hoje (28) que os Estados Unidos (EUA) vão restringir o visto para entrada no país de autoridades estrangeiras que, segundo ele, seriam cúmplices de censura a cidadãos dos EUA. Rubio não citou nomes, mas afirmou que “por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão”. Há alguns dias, Marco Rubio disse que poderia aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o que gerou reações do Judiciário, do Parlamento e do governo brasileiros. Rússia O ministro…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), realiza nesta quinta-feira (29), na capital paulista, a terceira e última audiência pública presencial sobre o projeto de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, o TIC Sorocaba, que ligará Sorocaba à capital. O encontro será realizado às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube. Não é necessário se inscrever previamente para assistir às audiências públicas, basta respeitar a capacidade do local. Já os interessados em se manifestar durante as sessões podem se…

A taxa de desemprego de 6,6% registrada no trimestre encerrado em abril deste ano é a menor para o período desde 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua começou a ser realizada. Em abril do ano passado, por exemplo, a taxa era de 7,5%. Segundo os dados da Pnad, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as taxas vêm apresentando quedas nas comparações anuais há 46 trimestres, isto é, desde o trimestre encerrado em julho de 2021. Ainda de acordo com esses dados, nos últimos 12 meses, todos os trimestres apresentaram suas menores taxas…

29/05/2025 – 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21. Ainda serão analisados destaques apresentado pela oposição que podem modificar trechos do parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). Um dos pontos pendentes de votação é o trecho que permite às clínicas médicas cadastradas para exames de aptidão física e mental instalarem…