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29/05/2025 – 15:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles,…
Com a chegada das baixas temperaturas, ação intensifica o acolhimento e a proteção de pessoas em situação de rua Na tarde desta quarta-feira (28), o Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Pires realizou a doação de cobertores à Casa de Acolhida do município. A ação integra a Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Prefeitura, que tem como objetivo arrecadar roupas e itens de inverno para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a chegada das temperaturas mais baixas, a campanha reforça a importância da solidariedade da população para garantir mais conforto e dignidade às famílias e indivíduos que enfrentam o…
Você costuma informar seu CPF na farmácia para conseguir descontos? Já deixou de comprar um medicamento por causa do preço? E sabia que a maioria dos remédios tem um valor máximo regulado por lei? Essas são algumas perguntas levantadas pela nova consulta pesquisa virtual do Procon-SP, que busca entender como os consumidores se comportam na hora de comprar medicamentos e o quanto estão atentos ao uso de seus dados pessoais. A pesquisa está disponível online até 2 de junho. A iniciativa tem como objetivo reunir informações para embasar estudos técnicos, ações educativas e orientações práticas voltadas à proteção do consumidor.…
O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro de enjoo e de dores abdominais, na manhã desta quinta-feira (29). De acordo com a assessoria, Alckmin cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar. “O vice-presidente realizou exames preliminares que sugerem uma inflamação intestinal, os quais serão complementados à tarde, pela equipe médica que o está assistindo”, diz a nota da assessoria. Além de vice-presidente, Alckmin é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp sourceCom informações da Agência Brasil
Ação intersecretarial visa reforçar as políticas de zeladoria, meio ambiente e habitação, prevenindo alagamentos e protegendo o sistema de drenagem A Prefeitura de Ribeirão Pires iniciou a instalação de cestos coletores drenantes em pontos estratégicos do município, em uma ação intersecretarial que envolve as pastas de Zeladoria Urbana, Clima, Meio Ambiente e Habitação. O projeto está em fase de testes e, nesta etapa inicial, contempla a entrada da Avenida Kaethe Richers, a rua Euclides da Cunha e o entorno da Vila do Doce, na rua Boa Vista. Os cestos coletores drenantes são dispositivos que atuam como filtros, retendo resíduos sólidos…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, decidiu republicar o edital do 18º Prêmio São Paulo de Literatura, após ouvir atentamente os anseios do setor. A nova versão do edital apresenta duas mudanças importantes: a retirada da exigência de publicação em formato digital (livro digital/e-book) e a ampliação do prazo de inscrições. A medida reforça o compromisso da Secretaria com o diálogo e com a valorização da produção literária paulista. As inscrições terão início nesta sexta-feira (30) e vão até o dia 18 de julho. Serão duas categorias: “Melhor Romance do Ano…
O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento. A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida. Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar…
29/05/2025 – 15:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica para o tipo de violência. Muitos crimes já definidos no Código Penal brasileiro preveem aumento de pena quando praticados contra pessoa idosa, como homicídio, lesão corporal, extorsão e abandono material. Apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP),…
O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia Popular. “O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou, em nota, o ministério. A previsão é que sejam enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens de um…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, encerrou nesta semana as ações da campanha Maio Amarelo 2025, que teve como tema “Desacelere, Seu Bem Maior é a Vida”.Durante todo o mês, diversas iniciativas foram realizadas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito, com foco especial na formação de uma cultura de paz e responsabilidade.Entre as ações promovidas ao longo da campanha, houve blitzs educativas em pontos estratégicos da cidade, com a participação de agentes de trânsito, que distribuíram material informativo…