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Vítima acionou o botão do pânico e prontamente a Guarda Civil Municipal se dirigiu ao local e detém o indivíduo No último sábado (31), a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires foi acionada pelo Aplicativo Ana, para atender a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva. A equipe policial chegou rapidamente ao local, realizou a abordagem do suspeito e o conduziu à Delegacia de Polícia Civil, onde ele permaneceu preso, à disposição da Justiça. A vítima relatou que seu agressor estava em sua residência e a havia agredido fisicamente. “A resposta rápida da equipe foi fundamental para garantir a segurança…

02/06/2025 – 18:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A proposta, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Os papéis térmicos são os utilizados em impressoras térmicas, comumente empregados em recibos de compras, bilhetes de transporte, etiquetas e outros documentos impressos.…

A população da Região Metropolitana de Jundiaí tem um compromisso importante nesta terça-feira (3), às 10h: a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública,…

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG),…

A Campanha do Agasalho 2025 do Fundo Social de São Paulo começa nesta segunda-feira (02) com a entrega de mais de 5 mil cobertores para 130 entidades da capital paulista que atuam no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até 17 de junho, as organizações cadastradas no Fundo Social receberão 40 cobertores e uma caixa com itens de inverno para atendimento emergencial durante o frio. Os 645 municípios paulistas também receberão cobertores diretamente pelo Fundo Social para distribuição à população. Ao todo, o Fussp adquiriu 100 mil cobertores para a edição de inverno de 2025 que serão entregues…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado para análise do Senado na forma do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A legislação atual (Lei 11.445/2007) proíbe o uso de outras fontes, como água do mar ou da chuva em instalações…

Com destaque para o clássico entre Palmeiras e Corinthians, foram definidos os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil. Para definir as próximas partidas da competição nacional, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um sorteio na tarde desta segunda-feira (2) em sua sede no Rio de Janeiro. Já o Flamengo, atual campeão da Copa do Brasil, mede forças justamente com o seu adversário na decisão da última edição da competição, o Atlético-MG. Outro representante do Rio de Janeiro no torneio é o Fluminense, que enfrentará o Internacional. Vai ser demais, meu povo! 🥵 Definidos os confrontos das…

02/06/2025 – 19:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento.  Autora da proposta, a ex-deputada Mariana Carvalho afirmou que muitos bancos não permitem que o cliente faça transferências e saques acima de R$ 5 mil em agência diversa daquela de cadastro ou de relacionamento do correntista.…

Até o momento, 12 construções foram aprovadas A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Planejamento, contabilizou 181 cadastros no programa Construção Legal neste ano. Até o momento, 12 foram aprovados e tiveram seus alvarás emitidos, 141 estão em trâmite e 28 reprovados por falta de documentos ou por estarem fora dos padrões exigidos pela legislação. O objetivo do programa é garantir o direito à regularidade do imóvel, facilitando a formalização da propriedade para fins de financiamento, transferência, aluguel ou venda. Com a facilidade da regularização online, a prefeitura está agilizando o processo para que os proprietários atualizem suas…

O estado de São Paulo tem 14 dos 20 municípios com a melhor qualidade de vida do Brasil. É o que mostra o relatório do Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025 divulgado na semana passada. A cidade de Gavião Peixoto ficou em primeiro lugar no ranking nacional dos 5.570 municípios, com nota 73,26 em uma escala que vai de 0 a 100. O município tem uma população de 4.702 pessoas, com 89,9% vivendo na região urbana e 10,1% na zona rural, e fica a cerca de 300 km da capital. LEIA TAMBÉM: Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico…