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04/06/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, as advertências devem ser emitidas antes e durante a exibição do áudio e vídeo. As instituições responsáveis por notificar as plataformas sobre a obrigação de emitir esses…
Além das ações da Fundação Florestal, o evento contará com workshops e oficinas sobre reciclagem, compostagem, energias renováveis, além de exposições educativas A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e a Prefeitura de Iguape promovem a 6ª Expo Ambiente 2025, que será realizada no dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Praça São Benedito, no Centro Histórico de Iguape. O evento tem como objetivo fortalecer a conscientização ambiental e promover a sustentabilidade em uma cidade rica em fauna e flora. Os participantes serão convidados a se engajar em práticas que visam o…
Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), que inclui deficiências físicas, mentais e comportamentais e é normalmente confundido com o autismo, especialmente em crianças pequenas. Segundo os resultados, o EtOH altera a organização da estrutura responsável por compactar o DNA (cromatina) e prejudica o desenvolvimento da formação de redes neurais…
04/06/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e que sejam acondicionados em embalagens translúcidas. A classe terapêutica de um remédio refere-se ao tipo de doença para a qual ele é indicado. Antibióticos, por exemplo, pertencem à classe terapêutica dos medicamentos usados no combate a infecções bacterianas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), argumenta que a…
Na Semana do Meio Ambiente, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende, visitou, nesta terça-feira (3), as estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar Cubatão-Centro e Cubatão-Vila Parisi, além do laboratório regional da Cetesb, no município. As estruturas receberam modernizações que fazem parte de um pacote de investimentos em melhorias no total de R$ 3,8 milhões. O montante também inclui a aquisição de equipamentos para análise de água para o laboratório de Taubaté, de um drone de última geração para monitoramento ambiental e a revitalização da estação de monitoramento da qualidade…
O Porto de São Sebastião atingiu 96,31 pontos no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) em 2024, superando a marca de 92,77 registrada no ano anterior. Desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o indicador avalia a qualidade da gestão ambiental nos portos públicos brasileiros. No último ano, o porto investiu aproximadamente R$ 3,5 milhões em ações ambientais. O avanço na pontuação reflete uma série de melhorias implementadas ao longo do ano. Entre os principais destaques estão o fortalecimento dos treinamentos ambientais para colaboradores, ampliando a conscientização e o preparo das equipes, e a adoção de práticas rigorosas de controle…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, no litoral do estado. De acordo com os investigadores, as ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], buscando a recomposição…
A regularização fundiária do Cambiri, em Ferraz de Vasconcelos, foi o tema do encontro entre os secretários Daniel Balke (Desenvolvimento Econômico e Agricultura) e Carlos Alexandre (Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas) durante audiência no Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) – órgão ligado ao governo estadual para tratar sobre processos de legalização fundiária em áreas agrícolas da cidade, na última terça-feira, dia 3, em São Paulo.A comitiva da Prefeitura de Ferraz foi atendida pelo diretor-executivo do Itesp, Lucas Bressanin, para estabelecer um acordo de cooperação técnica para esta região agrícola da…
O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 3 de junho, a proposta para a ampliação dos campi de Ribeirão Preto e de São Carlos com a aquisição de dois terrenos que permitirão a expansão da capacidade de ensino, de pesquisa e de extensão da Universidade. Para o campus de Ribeirão Preto, foi aprovada a aquisição de uma área de 795.736,14 m² que será utilizada para a construção de uma nova Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP), com 400 novos leitos. A área está localizada em uma região do município…
04/06/2025 – 10:41 GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A lei recebeu três vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também vale para…