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O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital que destina R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e a escrita no país. As inscrições para o 9º Prêmio Vivaleitura estarão abertas de 10 de junho a 11 de julho e deverão ser feitas pela internet. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas poderão participar. A premiação é uma forma de reconhecer e valorizar ações de leitura, literatura, escrita e de fortalecimento de bibliotecas e espaços culturais como ferramentas de transformação social e educacional, ao selecionar 25 práticas inovadoras em cinco categorias: Bibliotecas: públicas, comunitárias e privadas. Escolas: públicas, privadas e bibliotecas escolares. Práticas…
A região de Sorocaba receberá melhorias significativas para os moradores com o projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste. O projeto de concessão do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), prevê investimento de mais de R$ 200 milhões na construção e requalificação das estações do TIC Sorocaba, que ligará o município à capital paulista. A iniciativa inclui a restauração dos prédios históricos das estações de Sorocaba e São Roque. Toda intervenção ou restauração nos prédios históricos será realizada mediante aprovação prévia dos órgãos competentes de preservação do patrimônio. Também prevê obras…
Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de que a cúpula do bloco, prevista para os dias 6 e 7 de julho, seja um ponto de “inflexão e ambição renovada” da coalizão de 11 países-membros e nove parceiros. O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, defendeu no plenário do Senado, diante de representantes de parlamentos de 15 países do Brics, que a ampliação do grupo exige seu fortalecimento institucional. “A ampliação do grupo exige mais coesão e efetividade. Os desafios que enfrentamos, da…
04/06/2025 – 16:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária. A reunião faz parte do esforço dos legisladores em consolidar uma aliança interparlamentar do BRICS por uma nova agenda de saúde global. O presidente do…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), inaugurou nesta quarta-feira (4), o Centro TEA Paulista, o primeiro equipamento estadual voltado exclusivamente para atendimento, orientação e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e cuidadores. Localizado na Vila Leopoldina, Zona Oeste da capital, o Centro representa um marco no fortalecimento das políticas públicas inclusivas, com foco no acolhimento humanizado, na escuta ativa e na oferta de serviços de forma integrada e acessível. Durante a inauguração, também foram anunciados uma linha de crédito para empreendedores…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal. O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho. O texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) substitui a Medida Provisória 1286/24, que perdeu a validade em 2 de junho, cumpre os acordos…
As secretarias de Obras, Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Ferraz iniciaram na tarde desta segunda-feira, dia 2, uma atualização cadastral de imóveis da cidade voltado para aqueles endereços que não estão recebendo correspondência da administração municipal. O objetivo é promover uma revisão cadastral. Cerca de 1,5 mil imóveis estão nesta situação. O trabalho iniciado na tarde de ontem, na altura do número 1.400 na Avenida Brasil, no centro, seguiu pela Vila Corrêa e Jardim Figueiredo. Em breve, outros bairros, incluindo a periferia receberão os orientadores da administração municipal, mas não haverá a abordagem direta…
04/06/2025 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 dias, a partir da emissão da nota fiscal, para quitar débitos com microempresas e empresas de pequeno e médio porte por produtos ou serviços fornecidos. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o não pagamento no prazo resultará em multa de 2% sobre o valor devido e juros (taxa Selic ou outro índice convencionado em contrato entre as partes). O texto estabelece ainda: possibilidade de…
As sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população da Região Metropolitana de São Paulo para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quinta-feira (5), às 14h30. Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. A participação…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades, mas não só a facilidade daquele serviço que ela já tem acesso, mas a serviços que ela não tinha acesso por não ter uma modalidade de contratação desse jeito. E quem tem um cartão de crédito e pode fazer,…