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05/06/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada. O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião sobre cooperação interparlamentar no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília. Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, os parlamentos podem contribuir com o bloco à medida que compartilham sua experiência em dialogar com diversos setores da sociedade e construir…
05/06/2025 – 14:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do Ibama estabelece procedimentos para elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao cumprimento da legislação ambiental em todos os biomas. As orientações definidas na norma podem ser aplicadas na recuperação ambiental de ecossistemas por projetos apresentados ao Ibama,…
Durante a operação Semana do Meio Ambiente 2025, a Polícia Militar Ambiental reforçou, além das ações de fiscalização e policiamento, a importância da educação ambiental desde a infância. “As crianças aprendem brincando, de forma lúdica, com diversas atividades que ensinam o cuidado com a fauna, a flora e, especialmente, com a poluição nos rios”, conta a soldado Viviane Padiar Brum, do 2º Batalhão de Polícia Ambiental. Ela é uma das responsáveis pela conscientização dos alunos na região de Bauru, no interior paulista, e chega a atender mais de 140 crianças de 2 a 13 anos por semana. LEIA TAMBÉM: Governo…
05/06/2025 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político semelhante, e compartilhar as experiências entre eles sobre o tema da IA pode ajudar a evitar erros e garantir uma legislação mais equilibrada. O assunto já é objeto de discussão na Câmara. Uma comissão especial foi criada por Motta para debater…
O Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), deu um importante passo em direção à sustentabilidade e à eficiência econômica com a aquisição de energia gerada em usinas eólicas por meio do Mercado Livre de Energia. A ação teve início em outubro do ano passado, reforçando o compromisso do hospital com a implementação de práticas ambientalmente responsáveis e alinhadas às pautas sustentáveis. No primeiro mês da operação, a unidade registrou uma economia significativa de R$ 111.573,74 e uma projeção de economia de 30% para 2025. Sete meses após a implementação,…
A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual, quando um dos parceiros retira o preservativo sem o consentimento do outro, forçando uma relação desprotegida. As vítimas dessa prática frequentemente têm receio de falar sobre violência e, quando o fazem, muitas são desencorajadas a denunciar. É que o aponta uma pesquisa inédita que ouviu quase 3 mil vítimas de stealthing em todo o Brasil: 2.275 mulheres e 601 homens. Apesar da variedade de gênero entre as vítimas, todas foram violentadas por homens ─ muitas vezes algum…
05/06/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Freitas lembra que uma lei estadual considera a região norte de Minas como Mata Seca O Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), susta o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Decreto 6.660/08 regulamenta a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica. A intenção é delimitar as áreas protegidas e evitar desmatamentos ilegais e degradação ambiental. Freitas, no entanto, afirma que a região norte de Minas Gerais foi “equivocadamente incluída” na Mata Atlântica.…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em atuação conjunta com a Polícia Militar, registrou mais um recorde no cerco à alcoolemia neste Maio Amarelo. Durante o mês, que tem a programação voltada à defesa da vida no trânsito, foram realizadas 126 operações de combate à direção sob efeito de álcool no estado, com um total de 92.099 condutores parados e convidados a soprar o etilômetro. Em termos percentuais, o número de veículos abordados aumentou 71,9% – foram 53.583 no Maio Amarelo 2024. Já a quantidade de operações cresceu 85% sobre as 68 realizadas no mesmo mês do…
O centenário da Coluna Prestes é o tema de exposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que abre nesta quinta-feira (5), a partir das 19h. A marcha da coluna aconteceu de 1925 a 1927 e foi um dos movimentos políticos mais importantes da história do país, fundamental para o transcorrer da política brasileira nas décadas seguintes do século passado. A mostra, com cerca de 150 fotos e reportagens da época, vai até o dia 12 de junho, e retrata a trajetória de 25 mil quilômetros percorridos ao longo de 13 estados por militares aliados a Luiz Carlos Prestes e…
05/06/2025 – 14:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (E) e Hugo Motta concedem entrevista coletiva Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento de posições dos países do BRICS em relação a pautas globais, como mudanças climáticas, inteligência artificial, paz no mundo e economia, para que, futuramente, seja possível até mesmo uma moeda comum para os integrantes do bloco. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A entrevista dos presidentes…