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13/06/2025 – 13:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “O agronegócio brasileiro vive hoje um paradoxo: bate recordes sucessivos de produção, mas continua refém de gargalos logísticos e climáticos”, comentou ele. O texto aprovado prevê o financiamento…

Até o final de 2024, 123,2 milhões de pessoas em todo o mundo tinham sido deslocadas à força como resultado de perseguição, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbaram gravemente a ordem pública – um aumento de 7 milhões ou 6% em relação ao total registrados em 2023. Com o aumento, a proporção passou a ser de um refugiado para cada 67 pessoas em todo o mundo. Pouco mais de um terço de todas as pessoas deslocadas à força no ano passado eram sudanesas (14,3 milhões), sírias (13,5 milhões), afegãs (10,3 milhões) e ucranianas (8,8 milhões). Os…

A Fundação Procon-SP multou a empresa GRPQA Ltda, que atua sob o nome fantasia Quinto Andar, em R$ 563.910,00 por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A penalidade foi aplicada após processo administrativo baseado em diversas reclamações de consumidores e análise contratual da plataforma – a empresa pode recorrer da sanção. O Quinto Andar, que oferece serviços digitais de intermediação na locação e venda de imóveis, foi autuado por prática de venda casada, descumprimento do direito de arrependimento e inclusão de cláusula de arbitragem em contratos de adesão. LEIA TAMBÉM: Procon-SP faz pesquisa sobre hábitos de consumo e…

13/06/2025 – 12:53   Prefeitura de Canoas Desorganização de fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo em municípios brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e ocorrerá às 16 horas, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. “É cada vez mais comum ver fios soltos,…

O governo brasileiro, por meio de nota publicada nesta sexta-feira (13), condenou os ataques de Israel contra instalações nucleares e fábricas de mísseis do Irã, que mataram altos oficiais militares e cientistas do país persa. “O governo brasileiro expressa firme condenação e acompanha com forte preocupação a ofensiva aérea israelense lançada na última madrugada contra o Irã, em clara violação à soberania desse país e ao direito internacional”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.  O Itamaraty acrescentou que os ataques ameaçam mergulhar toda a região em um conflito de ampla dimensão, “com elevado risco para a paz, a segurança…

O Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e a JBS acabam de inaugurar em Campinas (SP) o Centro de Inovação e Desenvolvimento de Colágeno, pioneiro no mundo. Fruto de modelo de gestão inédito entre instituição pública de pesquisa e indústria, novo centro é focado em soluções inovadoras em colágeno e ingredientes naturais para nutrição, bem-estar e qualidade de vida. Nos últimos cinco anos, o consumo de colágeno no Brasil teve um aumento significativo de 167%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres…

13/06/2025 – 13:40   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de “internet das coisas” (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/20 havia reduzido a zero, por cinco anos, duas taxas…

Os candidatos a uma vaga nos cursos gratuitos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever até o fim desta sexta-feira (13) no Vestibulinho para o segundo semestre de 2025, pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br. Para participar do processo seletivo também é necessário pagar a taxa de R$ 30 até segunda-feira (16). A prova será aplicada no dia 6 de julho. As Etecs oferecem 36.346 vagas para cursos gratuitos de Ensino Técnico, Especializações Técnicas e vagas remanescentes de segundo módulo, em unidades de todo o Estado de São Paulo. As opções de estudo estão distribuídas nas modalidades presencial, semipresencial e online. A relação…

13/06/2025 – 13:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 160/25, que torna obrigatória a realização de licitação para a contratação de entidades privadas na implementação de cisternas e de outras tecnologias de acesso à água. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações. “A medida reveste-se de grande relevância social e econômica, aprimorando a aplicação de recursos públicos”, disse ele. “Com licitação, o dinheiro…

Os investimentos em infraestrutura no país devem chegar a R$ 277,9 bilhões este ano, segundo estimativa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Caso se confirme, o valor será 4,2% superior ao observado no ano passado, de acordo com a CNI. A proporção dos investimentos em infraestrutura em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, deve ser reduzida dos 2,27% observados em 2024 para 2,21% projetados para este ano. O analista da CNI Ramon Cunha explica que o Brasil historicamente investe pouco em infraestrutura. “Em algumas atividades, o país investe menos do que o necessário para…