Autor: admin

O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13.522.436,17 ao Banco Pan S/A por infração ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Foram registradas pelos consumidores reclamações contra o banco por ter realizado descontos de valores decorrentes de empréstimo consignado, sem autorização. De acordo com análise, verificou-se que a empresa não comprovou a contratação dos empréstimos, o que caracteriza prática abusiva. Termos de Uso Da análise dos Termos de Uso disponibilizado no site oficial do Banco Pan, constatou-se que a instituição impõe algumas cláusulas em que se isenta de responsabilidade por fatos decorrentes do uso indevido do seu site. Tais…

A cidade de São Paulo amanheceu nesta quarta-feira (25) com a menor temperatura do ano. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, a média de temperatura na capital paulista foi 6ºC. A região que apresentou a menor temperatura foi a estação Parelheiros – Rodoanel, no extremo sul da cidade, que registrou -0,3ºC. O CGE também aponta que junho registrou até o momento 47,8 mm de chuva. Desde o domingo (22), a Defesa Civil Municipal declarou estado de alerta para baixas temperaturas. As temperaturas mais baixas refletem a passagem de um ciclone extratropical oceânico…

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 24 de junho, a tabela de vagas dos cursos de graduação da USP para o vestibular de 2026. Não houve alteração no número total de vagas oferecidas pela USP, que é de 11.147, em relação ao ano passado. Na mesma reunião, o Conselho aprovou a participação da USP no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A USP oferece três formas de ingresso para os novos estudantes: o vestibular da Fuvest, o Enem USP e o Provão Paulista. A USP reserva 50% das vagas de cada curso de graduação e turno para candidatos…

A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que na próxima segunda-feira, dia 30 de junho, encerra-se o primeiro período da campanha de vacinação contra a Brucelose no estado de São Paulo. Após a publicação da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24, a campanha passou a vigorar durante todo o ano e o produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária. Por se tratar de uma vacina viva,…

O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina nesta sexta-feira (27), para que a inscrição seja confirmada. O boleto de R$ 85 é gerado na Página do Participante, e pode ser quitado por meio de Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.  De acordo com o edital do Enem 2025, os estudantes do 3º ano de escolas públicas, que concluem o ensino médio este ano estão isentos.  Recurso Também termina nesta sexta-feira o prazo para os que tiveram negadas as solicitações de atendimento especializado entrarem com recursos.…

O inverno, caracterizado por temperaturas mais amenas, teve início oficialmente na última sexta-feira, 20 de junho. Com a chegada da estação, aquecedores portáteis e itens de vestuário típicos da estação, como casacos, cachecóis, luvas e meias, são popularmente comercializados e utilizados. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os consumidores sobre a compra e o uso correto desses acessórios, fornecendo dicas e orientações para uma compra segura e o…

25/06/2025 – 11:18   GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). O tratado simplifica o procedimento de depósito de material biológico exigido em determinados pedidos de patente que envolvem microrganismos vivos – como os utilizados em vacinas e medicamentos. O decreto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, representa o aval do Congresso Nacional ao tratado internacional já assinado pelo governo brasileiro. No entanto, para que passe a valer, ainda é necessária…

O Fluminense entra em campo, a partir das 16h (horário de Brasília) desta quarta-feira (25) no Hard Rock Stadium, em Miami, para enfrentar o Mamelodi Sundows (África do Sul) em busca de uma vitória que lhe garanta presença nas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes. ESTAMOS PRONTOS! AMANHÃ É PELA CLASSIFICAÇÃO! 📸: Marcelo Gonçalves/FFC Todos os jogos do Fluminense de graça no app da @DAZNFootball!#FIFACWC #TakeItToTheWorld pic.twitter.com/IzCfoPgRkj — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) June 24, 2025 Líder do Grupo F com quatro pontos conquistados após empatar na estreia sem gols com o Borussia Dortmund (Alemanha) e derrotar o Ulsan…

Os candidatos do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2025 poderão consultar o local em que farão o exame a partir desta quarta-feira (25), às 15h, na Área do Candidato do site vestibular.fatec.sp.gov.br. O exame será aplicado no mesmo município da Fatec em que o candidato se inscreveu. Cabe ao próprio participante acompanhar as informações divulgadas no site oficial. Não haverá envio de convocação por correio, e-mail ou outros meios. Dia de prova A prova será realizada no próximo domingo (29), com início às 13h e duração de cinco horas. Os portões serão…

25/06/2025 – 09:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada para a participação em cursos de qualificação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), entre outros. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem especificar as modalidades, o que pode dificultar a liberação dos professores para mestrado, doutorado ou pesquisas de campo. O Projeto de Lei 96/24, do deputado licenciado…