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O nível do Rio Guaíba chegou a 3,01 metros de profundidade próximo ao Cais Mauá, no centro histórico de Porto Alegre (RS), na manhã desta quarta-feira (25). Com isso, o volume de água superou a cota de inundação que, no local, é de 3 metros. Contudo, até a publicação desta reportagem, não havia registros de transbordamentos na área. Próximo à Usina do Gasômetro, a cerca de dois quilômetros, o nível do mesmo rio atingiu 3,44 metros perto das 7h de hoje, quando começou a baixar. Segundo dados do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), por volta das 9h, a…
25/06/2025 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (e-CNIPCD). O objetivo é identificar as pessoas com deficiência e garantir a elas atenção integral e prioridade no acesso a serviços públicos e privados em todo o país. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 3373/24, do deputado Dr.…
O Governo de São Paulo realiza entre os dias 3 e 13 de julho a primeira edição do São Paulo Audiovisual Hub (SPAH), evento internacional voltado à formação de profissionais, articulação de negócios e promoção da produção paulista no mercado global. Com sede na FAAP, na capital, a iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com produção da Associação Paulista Amigos da Arte (APAA), reúne mais de 200 profissionais do Brasil e de 25 países, entre representantes de festivais como Cannes, Berlim e Rotterdam, plataformas como Amazon Studios, agentes de vendas internacionais, distribuidoras, canais de televisão, consultores e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa a um usuário que transferiu 0,0014 bitcoins por meio de uma plataforma, mas viu 3,8 bitcoins, o equivalente a R$ 200 mil na ocasião, sumirem de sua conta. O cliente relatou que, no seu caso, não foi gerado o e-mail de autenticação relativo à transação fraudulenta. A empresa alegou que a fraude…
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/24, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que torna obrigatória a inclusão de QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), com as principais informações do identificado. Essa carteira de identificação (Ciptea) é expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mediante requerimento do interessado,…
O Parlamento iraniano aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que suspende a cooperação do país com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) até que o Irã tenha garantias de segurança. O governo persa acusa a agência ligada à ONU de cumplicidade com Israel e os Estados Unidos (EUA). O presidente da Assembleia, Mohammad Bagher Ghalibaf, informou, em rede social, “que qualquer cooperação com a agência ou envio de relatórios a ela, bem como a entrada de inspetores e gerentes da agência, serão proibidos até que a segurança das instalações nucleares e cientistas seja garantida”. O porta-voz do Comitê…
25/06/2025 – 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, permitindo que o responsável atualize as informações da pessoa com facilidade. O Projeto de Lei 1061/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), acrescenta a medida à lei que trata da Identificação Civil Nacional. Parecer favorávelA relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação da…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) faz um alerta: oferecer ou aceitar “quebra” — como é conhecida a prática ilegal de pagar para garantir aprovação no exame prático de direção — é corrupção. E corrupção é crime. A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser feita de forma legítima, transparente e dentro da lei. O processo de formação do condutor, adequado às exigências do Código Brasileiro de Trânsito, envolvendo todas as etapas obrigatórias, incluindo as aulas teóricas e o exame prático, é essencial para garantir a segurança nas vias públicas. No último dia 18, quatro…
A aprovação da vacina da dengue – produzida pelo Instituto Butantan – segue sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A expectativa do governo federal, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a dose esteja disponível, para ser utilizada em um amplo programa de imunização, no início de 2026. “A vacina está em um momento de avaliação. A Anvisa questiona e sempre pergunta alguns dados. E o Instituto Butantan está respondendo esses dados. A nossa expectativa é terminar toda essa avaliação para que se possa ter essa vacina disponível no começo do…
25/06/2025 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir direitos trabalhistas em contratos de terceirização de serviços em todas as esferas da administração pública. O texto aprovado (PL 3597/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), estabelece que os contratos de terceirização devem assegurar direitos como a proteção à saúde e segurança, férias, compensação de jornada, canal de denúncias para situações como assédio, discriminação e violência, entre outros. Para a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva…