Autor: admin

03/07/2025 – 17:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5504/23, que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses estudantes. A proposta, de autoria do deputado Pinheirinho (PP-MG), acrescenta a medida à Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Saúde e detalha o papel…

Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. O evento reúne líderes dos países membros para discutir os temas prioritários do bloco, e também marca a passagem da presidência temporária da Argentina para o Brasil. A Cúpula teve início nessa quarta-feira (2), com a agenda como a do Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que se reuniu no primeiro dia com os ministros das finanças do Uruguai, Paraguai e Argentina e publicou nas redes sociais que teve uma “ótima” conversa.  O presidente Lula chegou na quarta-feira à noite. É a primeira vez que Lula viaja…

O número de microempreendedores individuais (MEIs) alcançou 4,5 milhões em abril de 2025 no estado de São Paulo, mantendo a trajetória de crescimento da última década. Em 2014, eram 342 mil MEIs e, em 2018, ultrapassavam 1 milhão, de acordo com estudo da Fundação Seade elaborado a partir do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal. LEIA TAMBÉM: Mês de julho é oportunidade para contratação temporária; confira as vagas de emprego disponíveis nos PATs de SP No período de 2014 a 2025, a participação de homens no total de MEIs no estado paulista passou de 51,4% para 54,6%,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação. Na mesma decisão, Toffoli determinou a suspensão de processos…

03/07/2025 – 16:19   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Debate promovido pelo Cedes reuniu deputados e especialistas Alguns participantes de debate na Câmara sobre taxa de juros afirmaram que a meta de inflação de 3% ao ano é muito baixa para a realidade brasileira. Eles também consideram excessiva a taxa básica de juros de 15% ao ano, mesmo para a meta atual. A discussão foi promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, o Cedes. A meta de 3% ao ano foi criticada pela presidente do Conselho Federal de Economia, Tania Cristina Teixeira. Segundo ela, o sistema funcionou com…

Um trágico acidente de carro no norte da Espanha vitimou na madrugada desta quinta-feira (3) o atacante Diogo Jota, de 28 anos – titular da seleção portuguesa e jogador do Liverpool – e seu irmão André Silva, de 25, atleta Penafiel (segunda divisão portuguesa). O desastre ocorreu na rodovia federal da Espanha (A-52), próximo à cidade de Zamorra. Segundo informações preliminares da polícia (Guarda Civil da Espanha) ), há evidências de que o jogador perdeu o controle do veículo (um modelo Lamborghini) devido ao estouro de um pneu, no momento em que fazia uma ultrapassagem. O carro saiu da pista…

03/07/2025 – 14:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. O texto também prevê o aumento da pena em 1/3 quando, nesses casos, o crime for praticado por quem tem o idoso ou a pessoa com deficiência sob seus cuidados. Pelo texto, a pena para quem abandonar pessoa idosa ou pessoa com deficiência em instituições de saúde, de acolhimento ou similares…

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) lançou nesta quinta-feira (3), durante a abertura da ExpoCatólica 2025, a segunda edição do Guia Turístico Católico com 130 novos atrativos religiosos. A entrega reforça a estratégia de regionalização do turismo no estado e soma a outras cinco publicações: Guia Turístico Evangélico, Guia de Matrizes Africanas e Indígenas, Guia Turístico Judaico, Guia Halal e Monumentos ao Cristo no Estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Governo de SP lança Guia Turístico de Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas O turismo religioso no Brasil atrai cerca de 17,7 milhões de viajantes anualmente…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada. Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.  A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a redução de…

03/07/2025 – 15:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defende linhas de crédito rural com juros menores para mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1103/22, que inclui, entre os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, iniciativas para a adoção de práticas sustentáveis de produção agropecuária.  Pela proposta, já aprovada pelo Senado, os incentivos poderão envolver a doação financeira ou a criação de linhas de crédito rural para recuperação de solos e pastagens.  Quando destinadas à mulher agricultora familiar, as linhas…