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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. “Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir de um determinado limite estão fora. Entendeu- se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária”, disse Haddad nesta quinta-feira (3). O pagamento do governo federal será para não prejudicar os aposentados que foram lesados pela ação das associações que, sem autorização, descontavam mensalidades dos…
A Prefeitura de Igaratá, por meio da Secretaria de Ação Social e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou na última terça-feira, 1º de julho, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”. O encontro foi um importante espaço de escuta ativa, debate e construção coletiva, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil. Os participantes discutiram e deliberaram propostas com base nos cinco eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), visando o…
03/07/2025 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em evento paralelo à COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que será realizada em Belém, no Pará. A audiência foi promovida nesta quinta-feira (3) pelas comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa e da Amazônia. De 12 a 16 de novembro, a Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá representantes de cerca de 700 organizações sociais e populares de…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.548,57 cada 1.559 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.423,81 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (5), em qualquer lotérica do país ou…
Nem só de Jogos Olímpicos, Mundiais e Jogos Pan-Americanos vive um grande campeão. Arthur Zanetti se empenhou ao máximo por mais de 20 anos para subir ao pódio dos Jogos Regionais, competição organizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Recém-aposentado dos tablados, Zanetti foi presença constante nos Regionais. A estreia foi em 2000, aos 10 anos de idade. À época apenas uma promessa da ginástica, ganhou a primeira de muitas medalhas. O ginasta seguiu competindo, sempre com as cores de São Caetano do Sul, sua cidade natal, até 2022. Nem mesmo o status de lenda do esporte…
Número 3 do mundo, o mesatenista brasileiro Hugo Calderano não poderá disputar o WTT Grand Smash dos Estados Unidos, em Las Vegas, devido a um problema inédito com o visto de entrada no país. A competição – similar a um Grand Slam – é uma das principais do circuito mundial de tênis de mesa e tem início nesta sexta-feira (4). O atleta foi informado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CPB), órgão público do país, que não estava mais elegível para a dispensa de visto por ter ido a Cuba em 2023. Calderano tem cidadania e passaporte portugueses, que usufruem…
03/07/2025 – 16:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24, que cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O Censo Escolar de 2022 apontou a existência de 3.421 escolas no Brasil sem acesso a energia elétrica. O texto, do deputado Pedro Uczai…
03/07/2025 – 18:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a autorização, o estado ou município deve comprovar capacidade técnica e reservar dotação orçamentária específica para operação do aeroporto. O texto é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). ConcentraçãoAtualmente, por força de uma portaria do governo, somente os municípios com Produto…
Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa de valores aproximou-se de 141 mil pontos e fechou em nível recorde. O dólar chegou perto de R$ 5,40 e atingiu o menor nível em mais de um ano. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 140.928 pontos, com alta de 1,35%. O indicador sobe 2,97% na semana e 17,16% em 2025. A bolsa foi beneficiada por ações de bancos e pelo mercado internacional. As bolsas em Nova York também bateram recordes. O mercado de câmbio também teve um dia de otimismo. O dólar comercial fechou a R$ 5,405, com…
03/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), e substitui o Projeto de Lei 203/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG). “Optamos por um novo texto, que promove uma abordagem moderna e abrangente do cuidado, em consonância com os princípios da…