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18/07/2025 – 11:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição o direito de acesso a suplementação alimentar e nutricional durante o período de internação hospitalar nos serviços públicos e privados de saúde. De acordo com a proposta, será garantida a continuidade dessa suplementação após a alta hospitalar, caso necessário, por um prazo de até 60 dias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado…
Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele são uma “suprema humilhação”. Bolsonaro desceu do carro para falar com jornalistas ao deixar o local, após ter o equipamento colocado. Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em alguma embaixada de Brasília, acrescentando ainda que “sair do país é a coisa mais fácil que tem”. Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu como uma das justificativas o…
Há 25 anos, uma lei marcou o fim de décadas de incertezas e debates sobre o modelo ideal para criar e gerir espaços capazes de proteger a diversidade biológica e sociocultural do país. A data foi um marco para que o Brasil pudesse se manter como o país mais completo em genes, espécies e ecossistemas do mundo, considerando que o ser humano também é parte dessa natureza. A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC) foi sancionada em 18 de junho de 2000, sem se limitar à escolha de um…
A Prefeitura de Igaratá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da 3ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 01 de agosto de 2025, das 8h às 16h, na Secretaria de Esportes (Rua Enoch Albernaz de Carvalho, 50). Com o tema “Nada sobre nós sem nós!”, a conferência será um espaço democrático e participativo, onde cidadãos, profissionais da saúde e representantes do poder público poderão debater, propor ideias e construir coletivamente diretrizes para a política de saúde do município. Este é um momento fundamental para…
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica. Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais. Ele precisará ficar em casa entre as 19h e as 6h, além de estar proibido de se comunicar com outros réus ou com embaixadores e diplomatas de outros países. Além disso, não poderá se ausentar da comarca do DF. O ex-presidente já teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024. >>…
18/07/2025 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que deixa claro na legislação que a educação especial deve priorizar o diagnóstico precoce e as metodologias de ensino voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta altera a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 1040/25, do deputado Dr.…
17/07/2025 – 18:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento. Os equipamentos de radioterapia são amplamente utilizados no tratamento do câncer como ferramenta para atingir e destruir as células tumorais ou impedir que elas cresçam. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto, apresentado pela deputada Rosana Valle…
A primeira edição do Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu será iniciada hoje (18) na cidade de Altamira, no Pará. Com entrada gratuita, o evento tem duração até o dia 20, e reúne apresentações culturais com danças e competições esportivas para promover culturas indígenas e incentivar práticas esportivas. A programação inclui disputas de corrida, natação, canoagem, cabo de força, shows e desfiles. As competições serão disputadas em nove categorias, divididas entre masculino e feminino. O evento, que vai reunir mais de 900 indígenas de 14 etnias, tem o objetivo de ampliar os vínculos entre as comunidades da região…
17/07/2025 – 19:30 Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três brasileiros com mais de 65 anos cai pelo menos uma vez por ano e 10% dessas quedas provocam lesões graves. Diante dessa realidade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutiu com especialistas medidas para prevenir quedas acidentais entre os mais velhos. Atualmente, a Câmara analisa o…
Municípios do sul do estado do Rio de Janeiro estarão em festa a partir desta sexta-feira (18), quando começa a 20ª edição do Festival Vale do Café. O evento segue até o dia 27 de julho e, ao longo dos anos, se transformou em uma programação cultural que junta o passado e o presente, valorizando o patrimônio histórico e o desenvolvimento sustentável. Neste ano, o violonista e compositor maranhense Turíbio Santos será homenageado pelo festival, que terá espetáculos gratuitos de música instrumental, erudita e popular, espalhados por praças, fazendas históricas e igrejas centenárias da região conhecida como o Vale do Café. Estão incluídas as cidades de Pinheiral,…