Autor: admin

28/07/2025 – 16:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com projetos para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “Há uma latente procura pela compensação voluntária de emissões, seja por questões de imagem, como no caso de boa parte das empresas, seja pela conscientização quanto à responsabilidade socioambiental de cada…

Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada em evento público no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e autoridades. Na prática, a lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional no início de julho, antecipa os efeitos da reforma tributária, que só entra em vigor em 2027, para reduzir os custos de micro e pequenas empresas que exportam produtos e serviços para outros países. Essa redução se dará por meio da devolução de 3% das receitas de vendas ao…

Read More

28/07/2025 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos de contrato. A ideia é formalização do trabalho, com redução da informalidade e estímulo ao emprego no setor turístico. Pela proposta, o benefício será mantido por pelo menos 2 anos se o salário não ultrapassar…

Read More

O primeiro leilão de veículos e sucatas de 2025 realizado pela Diretoria de Mobilidade Interna (DMI), da Subsecretaria de Patrimônio do Estado, alcançou a maior arrecadação já registrada em um único leilão promovido pela DMI: angariou mais de R$ 15 milhões com a venda de 699 lotes. Realizado de forma on-line entre os dias 22 e 24 de julho, contou com veículos localizados no pátio de Diadema, na Grande São Paulo, e somou ainda mais de mil participantes cadastrados no site do leiloeiro autorizado. LEIA TAMBÉM: Leilão do Detran-SP no Vale do Ribeira tem Gol a R$ 1.800 e motos…

Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta segunda-feira (28) o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que o Brasil saiu do Mapa da Fome.  “Hoje dormirei com a consciência tranquila do dever cumprido com o meu povo”, disse o presidente em conversa por telefone com o diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o chinês Qu Dongyu.  “Hoje eu sou o homem mais feliz do mundo”, comemorou Lula.  Lula afirmou que o dia era especialmente feliz pela redução da insegurança alimentar grave e a subnutrição para menos de 2,5% da população…

Read More

A atriz paraguaia Ana Brun, homenageada neste ano pelo Festival de Cinema Sul-Americano (Cinesur), deixou nesta segunda-feira (28) a marca de suas mãos para a posteridade. Premiada no Festival de Berlim com o Urso de Prata de melhor interpretação feminina pelo filme As Herdeiras, Ana Brun foi a primeira artista a figurar na calçada da fama de Bonito (MS). Ana Brun deixa marca na calçada da fama de Bonito (MS) – Elaine Patrícia Cruz/Agência Brasil Chamada de Calçada das Pegadas da Memória do Cinema Sul-Americano, foi inspirada na famosa calçada de Los Angeles, nos Estados Unidos. Mas tem uma pegada mais pantaneira: ao…

Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês.  Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da tentativa de golpe do Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022. O último interrogatório foi realizado hoje. Prestaram depoimento os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações…

Read More

28/07/2025 – 15:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados. Caso se transforme em lei, a norma entrará em vigor após um ano da sua publicação.  O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), argumenta que a presença da informação sobre…

Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (28) o plano de contingenciamento para ajudar empresas afetadas pela tarifa de 50% aos produtos brasileiros impostas pelos Estados Unidos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reiterou que o Brasil não pretende sair da mesa de negociações e continuará a dar prioridade ao diálogo para tentar reverter a medida. Formulado pelos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Relações Exteriores; e pela Casa Civil, o plano de contingência agora está sob análise de Lula, que tomará uma decisão, caso os Estados Unidos não…

Read More

28/07/2025 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas deverão ser ocupadas por mulheres. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei do Minuto Seguinte, que prevê o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A…

Read More