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Autor: admin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato. Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. A regra se aplica aos casos de renúncia, não reeleição ou cassação. Na manifestação enviada…
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e atingiu o menor valor em mais de um mês. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e retomou os 136 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,423, com recuo de R$ 0,041 (-0,74%). A cotação alternou altas e baixas ao longo da manhã, mas firmou a tendência de queda durante a tarde, até fechar próxima da mínima do dia. No menor valor desde 3 de julho, quando estava em R$ 5,40, a moeda estadunidense acumula queda de 3,18%…
07/08/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O texto também garante a presença de uma doula, além do acompanhante já previsto em lei. A doula é uma profissional treinada para oferecer suporte físico, emocional e informativo a gestantes. Conforme a proposta, a presença da…
O Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, programa voltado à superação da pobreza e à inclusão socioprodutiva. Na primeira onda, a Região Metropolitana de São Paulo se destaca como uma das contempladas, com 16 municípios considerados elegíveis com base em critérios técnicos que avaliam concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação. O chamamento oficial dos municípios ocorreu na quarta-feira (6), durante evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da primeira-dama Cristiane Freitas, de prefeitos e primeiras-damas das 49…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões. No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança. Em 2020,…
Termina na próxima segunda-feira (11) o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado para professores do Ensino Médio técnico. São 5 mil vagas para profissionais com diplomas de cursos de bacharelado, tecnólogos e licenciados ou especialistas com experiência comprovada no mercado que queiram atuar como docentes nos cursos do itinerário de formação técnico e profissional no ano de 2026. O cadastro é online no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducsp25. As provas estão marcadas para 28 de setembro. No Vale do Ribeira, estão previstas 59 vagas. A contratação é por tempo determinado e a remuneração é de R$ 5.565,00…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.898 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 9 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 14 – 23 – 30 – 32 – 38 – 48 20 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 61.349,01 cada 1.483 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.363,78 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (9), em qualquer lotérica do país ou…
Entre cantos de luta de diferentes etnias e manifestações de protestos, a 4ª Marcha das Mulheres Indígenas percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (7). Segundo a organização, o evento contou com mais de sete mil pessoas. O tema foi “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”. Entre as reivindicações, manifestos defenderam principalmente a demarcação de terra, contra violências de gênero nos territórios e também em relação ao projeto que flexibiliza licenças ambientais (PL 2159, criticado como “PL da Devastação”). Críticas à lei do marco temporal também estavam nas palavras,…
Cerca de um mês depois de receber o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Brasil, o presidente Lula fez uma ligação telefônica para o líder indiano, nesta quinta-feira (7). De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de uma hora e ambos conversaram sobre o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos a alguns países, como é o caso do Brasil e da Índia. Segundo o governo brasileiro, entre os mais afetados pela medida, até o momento. Lula e Narendra Modi conversaram também sobre a ida do presidente brasileiro à Índia, prevista para o começo…
07/08/2025 – 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a…


