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12/08/2025 – 18:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lira: “É inevitável que esse assunto seja aprovado” O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, podendo entrar em vigor no ano que vem. A afirmação de Lira foi feita após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Lira afirmou que cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, definir a pauta do Plenário juntamente com os líderes partidários e a partir daí receber…

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A última sexta-feira (8) marcou um novo capítulo na vida de Tatiane Nunes, que deixou a Favela do Moinho, em São Paulo, para se mudar com os filhos Rafael, Kelvin e Sara para uma casa em Itanhaém, no litoral paulista. Após 11 anos vivendo na comunidade, ela aderiu ao plano de reassentamento estruturado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e optou pela modalidade de Carta de Crédito Individual, que permite buscar imóveis prontos em qualquer município do estado. “Logo no início foi uma explosão, muita gente saiu agoniada, com incerteza de moradia. Conversei com o pai das crianças,…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que, durante a COP30 (Conferência do Clima), em Belém (PA), no mês de novembro, o Brasil vai propor a criação de uma tarifa para países ricos pagarem tarifa para conter as mudanças climáticas.  “Nós queremos, na verdade, que haja justiça ambiental. E a COP, no Brasil, será transformada na COP da verdade”, disse em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. Lula afirmou que os países ricos têm uma dívida de mais de US$ 1,3 trilhão por ano por causa das mudanças climáticas. Inclusive, ele ressaltou que quer…

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12/08/2025 – 18:43   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falou a parlamentares da comissão mista que analisa a proposta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1303/25 que o fim da isenção tributária dos títulos incentivados tem o objetivo de reduzir a concorrência com os títulos públicos, cujos rendimentos são tributados. A MP faz várias mudanças tributárias e de controle de gastos para, segundo o governo, garantir a meta de superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Boa parte das mudanças só começa a…

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão na qual foi determinado que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro devem ter a anuência da defesa do ex-presidente. Presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar disse que teve o pedido de visita negado pelo ministro por ter feito a solicitação diretamente ao Supremo. Segundo o político, o interesse do ex-presidente em recebê-lo já foi demonstrado em petições anteriores. “Renovando o pedido de peça 1.600 – requer, respeitosamente, que Vossa Excelência autorize a visita…

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12/08/2025 – 19:03   •   Atualizado em 12/08/2025 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em horário especial por motivos religiosos. O texto será enviado ao Senado. O regramento contempla principalmente religiosos adventistas e judeus, que não atendem a compromissos desde a noite de sexta-feira até a noite de sábado. Segundo o texto aprovado em Plenário, essas provas poderão ser realizadas, tanto por instituições públicas ou privadas, entre o domingo e a sexta-feira,…

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Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, o presidente Lula defendeu nesta terça-feira (12) apoio a pequenas empresas e microempreendedores. “Temos hoje milhões e milhões de pequenos empreendedores. Eu acho importante porque é sonho de muita gente trabalhar por conta própria”, ressaltou, ao lembrar que a Lei Geral da Pequena e Média Empresa foi criada em 2006, durante seu primeiro mandato. O presidente argumentou ainda que o governo tem adotado políticas públicas para incentivar os negócios próprios via ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Nós criamos um programa que tem garantido muito crédito para esses…

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A Defesa Civil do Estado alerta que nesta terça-feira (12) regiões de Presidente Prudente e Marília devem registrar umidade relativa do ar em torno de 18%, enquanto as regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto poderão chegar a 13%. Já nas regiões de Barretos, Franca e Ribeirão Preto, os índices podem ficar próximos de 11%, caracterizando situação de emergência conforme critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na segunda-feira (11), o estado já enfrentou níveis muito baixos de umidade. Ao todo, foram emitidos via SMS alertas para 78 municípios que registraram índices entre 13% e 29%. Entre os…

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12/08/2025 – 18:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3114/23, que obriga o Ministério Público a abrir ação penal em casos de estelionato praticado contra pessoas com qualquer tipo de deficiência, mesmo sem denúncia da vítima. O projeto, já aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário. A proposta altera o Código Penal para garantir que esses casos sejam processados por ação pública incondicionada, iniciada…

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A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida também interrompe a monetização dos canais e o proíbe de ter contato com menores de idade. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo Ministério Público após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Além das medidas cautelares, Hytalo Santos também é investigado pela exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual. Após a repercussão do caso, o Congresso Nacional se mobilizou para aprovar medidas contra a exposição de menores.…

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