Autor: admin

13/08/2025 – 18:41   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto, já aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados…

Read More

O Rio de Janeiro registrou, em julho de 2025, queda de 20,5% na letalidade violenta em relação ao mesmo mês do ano anterior. De acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foram 237 vítimas contra 298 em julho de 2024 – 61 mortes a menos. No acumulado de janeiro a julho, a redução foi de 1,3%. O homicídio doloso (quando há a intenção de matar) caiu 14,4% no mês, enquanto as mortes por intervenção de agente do estado tiveram diminuição de 40,5%, passando de 79 para 47 casos — 32 a menos. No acumulado do ano, o indicador…

Read More

Evento em Ribeirão Pires tem aos domingos programação lúdica e gratuita para o público infantil com brincadeiras, apresentações artísticas e atrações musicais O Festival do Chocolate de Ribeirão Pires recebe neste domingo (17), às 15h, o “Show da Luna”, fenômeno entre o público infantil, que será realizado no Choco Palco. Além disso, o evento conta com dia dedicado para as crianças com parque de diversões, área kids, pintura de rosto e apresentações circenses, garantindo um dia repleto de atividades para toda a família. A programação especial começa já às 14h, com a “Palhaçaria Emarp”, e às 15h, apresentações como “Palhaçaria…

Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a interferência estrangeira em assuntos domésticos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. Ao assinar medidas de apoio aos exportadores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, o presidente afirmou que a soberania brasileira é intocável. “A única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém dê palpite nas coisas que nós temos que fazer”, disse Lula. “A gente vai tentar fazer o que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema que foi causado conosco”, completou. Durante o evento, o presidente disse ainda que vai…

Read More

13/08/2025 – 17:37   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na perícia para mulheres A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que as vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão obrigatoriamente submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais. O texto prevê o direito de a vítima ser acompanhada por pessoa de sua confiança na realização do exame e estabelece que o perito que prestar informações falsas estará sujeito às sanções previstas no Código Penal. O texto…

Read More

13/08/2025 – 15:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar: comunidade cigana merece uma norma específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7774/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que proíbe a violação de tendas ciganas. Segundo o texto, qualquer indivíduo que entrar nas tendas sem autorização do proprietário, ainda que seja policial, terá a mesma punição prevista no Código Penal para invasão de domicílio. A pena prevista é detenção de um a três meses, ou multa. Em caso de uso de violência, a pena é ampliada para…

Read More

Semana foi marcada por formação e visitas às unidades escolares Itaquaquecetuba recebeu a visita de nutricionistas do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vieram assessorar na melhoria do funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir refeições de qualidade aos estudantes. Representantes do Cecane se reuniram com o Departamento de Nutrição Escolar, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e agricultores familiares para discutir estratégias de aprimoramento, além de organizar visitas técnicas às unidades escolares e promover a formação de profissionais que atuam diretamente na alimentação dos estudantes. “A…

Read More

A ação integra a programação sustentável e solidária da edição comemorativa de 20 anos do Festival do Chocolate de Ribeirão Pires e inclui vacinação antirrábica gratuita No próximo sábado (16), Ribeirão Pires recebe mais uma edição do projeto “Tigela Cheia”, iniciativa que troca garrafas PET por ração para cães e gatos, além de promover feira de adoção responsável e oferecer vacinação antirrábica gratuita. A ação será realizada das 10h às 14h na Vila do Doce, como parte da programação especial dos 20 anos do Festival do Chocolate. “O projeto une sustentabilidade, bem-estar animal e saúde pública, incentivando a reciclagem e…

Read More

13/08/2025 – 16:24   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, nesta quarta-feira (13), que o governo está trabalhando com empresários para ampliar a lista de exceções da tarifa de 40% aplicada pelo governo norte-americano aos produtos de exportação brasileiros. Paralelamente, a pasta também busca acelerar parcerias comerciais com outros países. Em 30 de julho, foi divulgado o tarifaço de 40%, mas já havia uma taxação adicional de 10% anunciada em…

Read More

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre inscrições nesta quarta-feira (13) para o curso “Introdução a Libras”. Com 1,5 mil vagas disponíveis, as aulas on-line são parte da Escola da Inclusão, um ambiente virtual dedicado à promoção e disseminação do conhecimento sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado da parceria entre a SEDPcD e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os alunos inscritos terão acesso às aulas gravadas, ministradas por professores surdos com formação específica na área. Ao término do curso, os participantes receberão certificado de…

Read More