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13/08/2025 – 20:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS), as participantes defenderam que essas profissionais são essenciais para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a realização da audiência, afirmou que o trabalho das doulas consiste em acompanhar a mulher durante toda a gravidez, no parto e nos primeiros meses do…

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A defesa do general Walter Braga Netto pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição e a rejeição da denúncia da trama golpista. Braga Netto é um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo Jair Bolsonaro. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados do general afirmam que não…

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13/08/2025 – 19:34   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito ou proibido. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) é o autor da proposta. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação. Atualmente, a Lei de Combate ao Crime Organizado prevê reclusão de três a oito anos e multa para quem promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.…

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A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da trama golpista. Torres é um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Torres um documento chamado de “minuta do golpe”. Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados reafirmaram que o documento é apócrifo e não tem qualquer valor jurídico. A defesa disse que o documento foi parar na casa do ex-ministro por “mero esquecimento material”. “O texto afrontava os…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) garantiu a retomada do cronograma do programa das escolas cívico-militares após vitória judicial. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e deu fim a ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que questionava o Edital SEDUC nº 2/2025, responsável pela seleção de monitores para o programa. LEIA TAMBÉM: Processo seletivo para professores do Ensino Médio técnico em SP recebe inscrições até 28 de agosto A Justiça revogou a liminar…

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Prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, recepcionou as dançarinas que participarão da competição internacional em Santiago Nesta semana, grupo com 11 integrantes da Cia de Dança Ribeirão Pires Futebol Clube (RPFC) 50+, grupo de alunas de dança livre dirigido pela professora e coreógrafa Tania Mary, se reuniram com o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, para anunciar que representarão o município no evento internacional Grand Final 2025 Petipá, que acontecerá em Santiago, no Chile, nos dias 27 e 28 de outubro. O grupo, composto por mulheres com mais de 50 anos, provam que talento, vitalidade e determinação não têm idade.…

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, a indicação segue para decisão final no plenário da Casa.  A ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. É vinculada ao Ministério da Saúde, com quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de 5 anos. Wadih Damous é titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Caso seja aprovado no Senado, assume a presidência da ANS após o mandato de Paulo Rebello, que ficou à frente da agência…

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13/08/2025 – 17:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam destinados ao financiamento de programas de combate à violência contra crianças e adolescentes e à exploração sexual delas e de programas de assistência às vítimas desses crimes. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC). “A matéria proporciona o custeio de políticas públicas de extrema importância para…

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A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como “avanço” o pacote apresentado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal de socorro às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço estadunidense. Segundo a Abrafrutas, as medidas anunciadas estão alinhadas com as demandas da entidade. “A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback [regime aduaneiro especial], o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade”, diz a nota da associação. A Abrafrutas também considerou positivas as iniciativas…

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