Autor: admin

19/08/2025 – 13:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Reimont A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e de prevenção contra fraudes em operações de crédito envolvendo aposentados e pensionistas. O texto aprovado é uma versão com alterações (substitutivo) apresentada pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 5806/23, do deputado Alfredinho (PT-SP), e para outros dois projetos. O relator unificou os textos, acatando ainda emenda apresentada na comissão. “Essas propostas são oportunas e meritórias, pois buscam proteger aposentados e pensionistas do abuso…

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A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.  Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação.  A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo…

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A Secretaria de Políticas para a Mulher leva para Campinas o novo equipamento de atendimento às mulheres, Ônibus SP Por Todas. Com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de acolhimento, orientação e proteção, o ônibus estará no dia 19, na Praça da Concórdia, Rua Manoel Machado Pereira, s/n – Parque Valença e no dia 20, na Rua José Humberto Bronca – Cidade Satélite Íris das 10h às 13h e das 14h às 17h. Como mais um reforço no enfrentamento à violência contra as mulheres, o equipamento atua em duas frentes: em eventos de grande porte, como feiras e…

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, classificou como equívoco a restrição à venda de alimentos tradicionais da culinária paraense no cardápio da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para novembro em Belém. “Houve um equívoco, já reconhecido por quem cometeu esse erro. O edital de seleção de quem iria fornecer os alimentos para a COP, nos espaços especiais, proibia a entrada dos principais ingredientes da nossa gastronomia. Veja só: açaí, tucupi e maniçoba”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Sob um argumento…

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19/08/2025 – 10:51   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco de dados com informações sobre pessoas condenadas por violência doméstica ou sexual. A inclusão será feita nos casos em que houver decisão definitiva da Justiça ou de órgão colegiado. O banco de dados será administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderá ser consultado pela internet. O colegiado aprovou, por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto substitutivo…

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Festival do Chocolate reforça ações alinhadas à ONU, que colocam a Estância como a 2ª mais sustentável no Grande ABC Com um calendário de mais de 110 eventos anuais, a Prefeitura de Ribeirão Pires tem alinhado suas políticas públicas de sustentabilidade às metas da Agenda 2030 da ONU. No Festival do Chocolate, que chega à sua segunda semana, iniciativas como o programa Tigela Cheia, a coleta de lixo eletrônico e a arrecadação de alimentos reforçam esse compromisso. O reflexo dessas ações aparece nos indicadores: levantamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável do Brasil apontou que o município avançou 480 posições e…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) finalizou a correção do segundo simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na última semana, foram registradas 1.161.929 provas de língua portuguesa e de matemática de estudantes matriculados em classes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. O objetivo é diagnosticar o aprendizado dos dois componentes curriculares que compõem a avaliação de larga escala, organizada pelo governo federal e agendada neste ano para o mês de outubro.  LEIA TAMBÉM: Estudantes do 9º ano do Fundamental e 3ª série do Médio participam de…

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Pesquisa realizada pela Organização Social Poiesis na cena literária das periferias paulistas mostrou que as mulheres jovens lideram o grupo de leitura, sendo 70% do público nas oito unidades das Fábricas de Cultura analisadas entre janeiro de 2024 e junho de 2025. O percentual é maior do que a média nacional de mulheres leitoras (61%). O levantamento mostra ainda que a média mensal por biblioteca em 2024 foi de 197 empréstimos, com a interesse nos mangás, na literatura negra, LGBTQIAPN+ e indígena, além dos clássicos e best-sellers contemporâneos. O estudo, que analisou hábitos de leitura de frequentadores das bibliotecas das…

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19/08/2025 – 10:33   YouTube   Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14) sobre o marco legal do transporte público, o especialista em mobilidade urbana Rafael Calábria disse que o setor tem que enfrentar três os desafios a serem superados. “Primeiro, é tentar definir no Brasil uma regulamentação nacional, com um padrão de qualidade e inovação”, disse Os outros desafios seriam ampliar a integração entre cidades vizinhas e regiões metropolitanas; e ter recurso para conseguir ampliar a frota das cidades. Projeto na CâmaraEm dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de…

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Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas estarão no leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoverá, a partir de 10 de setembro, com veículos recolhidos por infração na região de Caraguatatuba. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado com a lista completa dos lotes, prevê um total de 438 unidades: 139 veículos conservados com condições de circulação, entre automóveis e motocicletas, 196 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 103 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, a Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), onde…

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