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Autor: admin
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) lançou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O programa tem por objetivo enfrentar a violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher e seus filhos em todos os ciclos de vida. A iniciativa, que prevê a adesão dos 645 municípios paulistas, será implementada por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços da atenção primária, fortalecendo a Rede de…
19/08/2025 – 19:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu o impacto das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis Os temas racismo ambiental e justiça climática foram debatidos na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). O evento foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Augusto Araújo Santos, representante do Ministério da Igualdade Racial, explicou que o racismo ambiental é a forma como as comunidades vulneráveis sofrem de maneira desproporcional os impactos ambientais negativos, como poluição, falta de saneamento básico, desmatamento e degradação dos territórios devido às desigualdades sociais históricas,…
Um tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), macho e adulto, voltou ao seu habitat natural na manhã desta segunda-feira (18), em uma área de mata do município de Angatuba, na região de Itapeva. O animal havia sido resgatado no dia 30 de junho pela Polícia Ambiental de Itapetininga após ser atropelado em uma rodovia que corta o município. Encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) de Registro, o tamanduá chegou bastante debilitado, com lesões em uma das patas dianteiras e em um dos membros traseiros. Após passar por sedação e exames, recebeu tratamento medicamentoso e foi mantido em espaço restrito para…
19/08/2025 – 18:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta fortalecerá a legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que inclui expressamente a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. A PEC será agora analisada por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade. Pelo texto, será dever da família, da sociedade e do Estado brasileiro assegurar à criança, desde a primeira infância, com absoluta…
A Justiça de São Paulo negou hoje (19) o pedido feito pelos advogados de defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, para que eles fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde se encontram detidos, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de São Paulo. Além disso, o juiz Helio Narvaez também determinou que ambos sejam transferidos para um estabelecimento prisional na Paraíba. A defesa de Hytalo e Israel havia entrado com um requerimento na Justiça para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida por…
19/08/2025 – 19:12 ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer apresentar PL sobre regulamentação do setor Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertaram nesta terça-feira (19) para a baixa qualidade dos suplementos alimentares ofertados no mercado nacional. Segundo elas, o setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados. Representantes da agência e da indústria de suplementos foram ouvidos pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Para as empresas, a solução está no automonitoramento e em regras estabelecidas em lei. O setor de suplementos é o que mais…
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o município do Rio de Janeiro de omissão por não implementar políticas públicas para a população em situação de rua. Alega que é insuficiente o número de Centros de Referência de Assistência Social (Creas), de vagas em abrigos e de Centros Pop, além de apontar que pontos de apoio especializados foram desativados. As criticas foram apresentadas nesta terça-feira (19) em uma réplica à ação civil pública que o MPF move na Justiça, em conjunto com as Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União. A medida jurídica ocorre justamente no Dia…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está com inscrições abertas para a segunda edição do Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares, que neste ano terá como tema alimentação e sustentabilidade. A iniciativa, promovida pela equipe de nutrição da pasta, busca valorizar os profissionais que preparam as refeições escolares e estimular práticas de aproveitamento integral dos alimentos. Durante a divulgação da segunda edição para as equipes escolares, a equipe da Seduc-SP confirmou o lançamento do e-book “Sabores Paulistas pelas mãos das cozinheiras escolares”, que reúne as 83 receitas vencedoras da primeira edição. O material está disponível gratuitamente…
19/08/2025 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros da corte. O texto será enviado ao Senado. O projeto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (19) com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). Ele destacou que a medida valoriza o trabalho na atividade-fim do STJ. “Faz frente a um desafio concreto da corte: a crescente complexidade dos processos e a consequente necessidade de quadros qualificados e…
A Justiça do Rio condenou as influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Cunha, que ofereceram em vídeo publicado em plataformas digitais, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras, de 9 e 10 anos de idade. O caso ocorreu em 2023, perto da casa das influenciadoras, que são e mãe e filha, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Na decisão, a juíza Simone de Faria Feraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, escreveu que os atos cometidos pelas influenciadoras correspondem a uma monstruosidade. Nancy e Kerollen foram condenadas a 12 anos…


