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Autor: admin
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso das autoridades a dados básicos de investigados em casos de abuso, violência ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto autoriza delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitar diretamente – sem necessidade de ordem judicial – informações cadastrais de investigados, tanto de órgãos públicos quanto de empresas privadas. O descumprimento do pedido poderá resultar em multa.…
Cinco suspeitos que faziam parte de um esquema de desmanches ilegais, receptação de veículos e comércio de peças automotivas de origem ilícita foram presos nesta quarta-feira (20), durante a Operação Breaking The Law, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Após as investigações, por meio da 3ª Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Divecar), as equipes cumpriram cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. Ao todo, foram vistoriados dez locais na capital e um em Santo André, na região do ABC Paulista. Durante as buscas, três dos suspeitos, já identificados como parte do esquema, foram…
A descarbonização, transição energética e licença ambiental estiveram entre os temas de debates no segundo dia e realização da Navalshore 2025, evento que reúne representantes da indústria naval e offshore, no Rio de Janeiro. O encontro, nessa quarta-feira (20), abordou também estudos de casos que evidenciaram soluções práticas já aplicadas no setor. Ao tratar da questão do licenciamento ambiental, o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Itagyba Alvarenga Neto, um dos palestrantes, confirmou que o setor de óleo e gás foi responsável pelo maior número de…
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para caracterizar o abandono afetivo como conduta ilícita. O Projeto de Lei 3212/15 impõe reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva a seus filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica. A proposta, do ex-senador Marcelo Crivella, foi aprovada por recomendação do relator na CCJ, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC). O texto seguirá para…
Todo mês de agosto, a cidade de Barretos, no noroeste paulista, vê sua população crescer cerca de 10 vezes. É quando acontece o evento mais conhecido do agro nacional, a Festa do Peão, que abre sua 70ª edição nesta quinta-feira (21) e segue até o dia 31. Para garantir que o evento ocorra em segurança, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) se juntam aos mais de 1,5 milhão de pessoas de todo o país aguardados na cidade, com uma ação que valoriza a figura do motorista da rodada, para que todos possam se divertir com responsabilidade…
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que criou o Profut. O programa permite que os clubes parcelem suas dívidas com a União em troca de contrapartidas, como regularização fiscal e trabalhista; fixação de mandatos para a diretoria; existência de conselho fiscal; e…
O projeto Inova Sênior foi desenvolvido por ex-alunos da Escola Politécnica da USP e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e tem o objetivo de reconectar engenheiros com mais de 60 anos ao mercado de trabalho, através da tecnologia e inovação. O ambicioso projeto une inteligência artificial, governança ambiental, social e corporativa para valorizar o capital intelectual brasileiro de uma parte da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representará cerca de 37,8% dos cidadãos brasileiros em 2070 e é muitas vezes tratada como dispensável pelo etarismo. Como nasceu a ideia O diretor da PoliAlumni (plataforma…
21/08/2025 – 08:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O deputado quer discutir a publicação elaborada pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O documento oferece diretrizes para a atuação dos profissionais nos…
Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado podem começar a fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. Nesta quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões de contratos antigos para a plataforma Crédito do Trabalhador, que fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. A migração para o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que hospeda o Crédito do Trabalhador, vai até novembro. Os contratos antigos pertencem a funcionários que trabalham ou trabalhavam em empresas que tinham parcerias com bancos para oferecer empréstimos com desconto das parcelas…
A Federação Paulista de Ciclismo (FPC) anunciou o retorno da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo após um hiato de 11 anos. A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo apoia o evento. A Volta acontece entre os dias 17 e 21 de setembro e reunirá aproximadamente 200 atletas das melhores equipes do Brasil e da América Latina. A prova será válida pelo Ranking da Confederação Brasileira de Ciclismo, da Classe 2 A, uma das mais altas do país. O itinerário da competição tem como ponto de partida o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado…


