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Autor: admin
04/09/2025 – 17:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria com os estabelecimentos de ensino básico, superior e técnico, além de entidades de pesquisa. O texto aprovado, por sugestão do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), é o substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 3039/21, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A proposta original permitia a habilitação de escolas públicas como pontos de…
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou nesta quinta-feira (4) os grupos da edição 2025 da Copa Libertadores de futebol feminino, que será disputada entre os dias 2 e 18 de outubro na Argentina. O Brasil será representado na competição pelo Corinthians, pela Ferroviária e pelo São Paulo. As Brabas do Timão, atuais campeãs da competição, estão no Grupo A, ao lado de Always Ready (Bolívia), de uma equipe da Colômbia que ainda será definida e de um representante do Equador. Já as Guerreiras Grenás formam o Grupo B com Boca Juniors (Argentina), Alianza Lima (Peru) e Adiffem (Venezuela). Já…
Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS
04/09/2025 – 18:18 Geraldo Magela/Agência Senado Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, disse, nesta quinta-feira (4), que as primeiras reclamações de segurados relacionadas a descontos indevidos em benefícios vieram para o órgão em 2019 a partir de informações do Ministério Público do Paraná. Naquele momento, havia reclamações sobre quatro entidades com acordos firmados com o INSS entre 2014 e 2017. Em depoimento na CPI Mista do INSS, no Congresso, Eliane disse que foi iniciada uma auditoria em 2024, quando foram feitas 1.273 entrevistas com…
A balança comercial brasileira fechou o mês de agosto com superávit de US$ 6,133 bilhões, segundo balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mês passado, as exportações somaram US$ 29,861 bilhões, enquanto as importações ficaram US$ 23,728 bilhões. Com isso, a corrente de comércio de ficou em US$ 53,589 bilhões no mês passado. No ano, as exportações totalizam US$ 227,583 bilhões e as importações, US$ 184,771 bilhões, com saldo positivo de US$ 42,812 bilhões e corrente de comércio de US$ 412,354 bilhões. Segundo o ministério, na comparação com o mês de agosto de…
04/09/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. O Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso contrário. A votação na CCJ seguiu o parecer do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Segundo o projeto, cães…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias após serem notificadas, cópia e detalhes do acordo de cooperação comercial (codeshare) que as duas empresas anunciaram em maio de 2024, com o propósito de “conectar suas malhas aéreas”. Com a decisão, Gol e Azul ficam proibidas de expandir as rotas conjuntas até que o Cade dê a palavra final sobre o mérito e as eventuais consequências do acordo. Se as empresas não submeterem os detalhes da parceria ao conselho dentro do prazo estabelecido, deverão suspender o acordo, respeitando os…
As Polícias Civil e Militar ampliaram o esquema de segurança para receber a segunda edição de um jogo da liga nacional de futebol americano (NFL) realizado no Brasil. São Paulo será palco novamente da competição, que acontecerá na sexta-feira (5), na Neo Química Arena, na Zona Leste da capital. Para garantir a segurança dos atletas, a Divisão Especializada de Atendimento ao Turista (Deatur) realiza um trabalho preventivo junto aos hotéis onde estarão hospedados os times, familiares, staff e imprensa, mantendo contato por meio de fórum e ronda hoteleira. Além disso, os plantões das delegacias serão reforçados nos aeroportos para a…
04/09/2025 – 16:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 2979/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O texto original previa a inclusão da educação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias. Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30…
O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), momento que se aproxima da possível condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Professor titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), Feres Júnior afirmou à Agência Brasil que esses de partidos da direita que compõem…


