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Autor: admin
04/09/2025 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs criação do Fundo da Caatinga para viabilizar recuperação do bioma A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovada em caráter conclusivo e terá de voltar para análise do Senado por ter sido aprovada com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Na última atuação diante da torcida brasileira pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, o Brasil derrotou o Chile por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (4) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O confronto, que foi válido pela 17ª rodada da competição, foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional. Grande vitória da @CBF_Futebol 🇧🇷 no último jogo como mandante nas #EliminatoriasSudamericanas ✌️😌 pic.twitter.com/zzSHbcdS9I — CONMEBOL.com (@CONMEBOL) September 5, 2025 Com os três pontos conquistados nesta quinta, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti, que já entrou em campo classificada para a próxima edição do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marluce Caldas era integrante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986 e entrou na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou o tribunal em outubro de 2023. Antes de chegar ao STJ, o ministro Carlos Pires Brandão atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Ele também é professor de direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Brandão ocupará a cadeira da…
As fiscalizações de combate à alcoolemia ultrapassaram, pela primeira vez, a marca de 100.000 motoristas abordados em um único mês no estado de São Paulo. Agosto terminou com 104.700 condutores convidados a soprar o bafômetro, 1º número de seis dígitos desde o início da operação, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) desde 2013. Ao todo, foram realizadas 155 operações no mês, ante 57 no mesmo período do ano passado, um aumento de 171%. Já em relação ao número de veículos parados, qu.e foi de 42.822 em agosto de 2024, o crescimento foi de 145%. LEIA TAMBÉM:…
Industriais brasileiros articulam com empresários estadunidenses uma ação conjunta para pressionar o governo de Donald Trump a negociar o tarifaço com o governo do Brasil. Os industriais estão nos Estados Unidos em uma comitiva liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Participam da missão os dirigentes das federações das indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Paraná (FIEP), Paraíba (FIEPB), Rio de Janeiro (FIRJAN), Rio Grande do Norte (FIERN), Santa Catarina (FIESC), Goiás (FIEG) e São Paulo (FIESP). “O setor industrial brasileiro articulou com parceiros americanos para que também pressionem o governo dos EUA em busca de um consenso para superar a crise. Estamos…
O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quinta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de tarifas contra importações brasileiras iniciado em agosto pelos Estados Unidos. Segundo o documento, “reconhece-se, para todos os fins legais, a situação de emergência decorrente do aumento tarifário”. A medida, assinada pelo governador, Elmano de Freitas da Costa, pretende facilitar a adoção de medidas e a coordenação de ações de defesa para trabalhadores e empresas. O estado é aquele com maior predominância dos Estados Unidos como destino de exportações, acima dos 44%, vendendo produtos de siderurgia, frutas, pescados, pás eólicas e outros itens.…
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça nesta quinta-feira (4). Além dele, estavam na audiência de custódia, o traficante de drogas Gabriel Dias de Oliveira e o assessor parlamentar Luiz Eduardo Cunha Gonçalves. Eles também tiveram as prisões preventivas mantidas. Prisões TH Joias foi preso em casa, localizada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, suspeito de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho, principal facção criminosa no estado do Rio de Janeiro. Foram presos ainda Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, apontado como traficante; Luiz…
04/09/2025 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, conforme o Ministério da Saúde, a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo, e o tabagismo contribui com 80% dos casos da doença respiratória caracterizada pela obstrução crônica das vias aéreas. Embora não tenha cura, a doença – que pode se manifestar por…
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa. De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia. A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade. Diante da demora, a Justiça…
04/09/2025 – 18:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais sobre o combate e a prevenção do câncer de pele. Pelo texto aprovado, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deverá abranger campanhas sobre o uso de protetor solar, o estímulo à realização de exames para detectar o câncer de pele e o debate sobre o controle da doença, entre outros pontos. A…


