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09/09/2025 – 19:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fará a coordenação no Brasil dessa iniciativa Em cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), foi instalado o Capítulo Brasil da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Trata-se de uma plataforma global que conecta os parlamentares a dados, especialistas e fóruns internacionais, com influência nas políticas e nos investimentos das duas instituições financeiras multilaterais. A coordenação no Brasil ficará a cargo do deputado Zé Neto (PT-BA), com foco em cooperação interparlamentar e diálogo. Ele destacou a relevância da iniciativa: “Eles estão com muitos…

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09/09/2025 – 19:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da profissão de médico veterinário. A proposta será enviada ao Senado. O projeto inclui essa previsão em artigo que já considera crime o exercício sem autorização legal ou excedendo os limites das profissões de médico, dentista ou farmacêutico. A pena prevista no código é detenção de seis meses a dois anos e, se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa. De autoria do ex-deputado…

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09/09/2025 – 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026. A mudança consta de emendas do Senado ao Projeto de Lei 2205/22 (antigo PL 4161/15), da deputada Luizianne Lins (PT-CE). As emendas foram aprovadas nesta terça-feira…

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (9) o primeiro de quatro repasses de ICMS previstos em setembro aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 988,35 milhões, referentes aos valores arrecadados de 1 a 5/9, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais R$ 3,8 bilhões em repasses semanais de ICMS neste mês. Em oitos meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras…

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos Estados Unidos “de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia” em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus pela trama golpista.  Na nota, o Itamaraty diz que o governo repudia qualquer interferência de outros países na soberania brasileira.  “O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por…

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Bombeiros controlaram incêndio de grandes proporções em Irajá, na zona norte do Rio. Três pessoas morreram. Por causa do fogo, um trecho da Linha 2 da concessionária MetrôRio foi paralisado, interrompendo o funcionamento de 11 estações entre a Pavuna e Del Castilho. O fogo começou em caixotes e paletes durante a tarde. Mais de 50 bombeiros foram acionados para o local. O incêndio foi controlado por volta das 19h. A concessionária Light informou, em nota, “que o incêndio foi provocado por vandalismo, sob linhas de transmissão da concessionária”. Com isso, 140 mil clientes tiveram a interrupção momentânea do fornecimento em bairros da zona norte…

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09/09/2025 – 21:20   •   Atualizado em 09/09/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto será enviado ao Senado. Conhecido como Acordo BBNJ, o texto é o terceiro instrumento de implementação da convenção, e sua negociação foi concluída em 2023. BBNJ significa biodiversidade de áreas além da jurisdição nacional, na sigla em inglês. O texto estabelece regras aplicáveis a atividades conduzidas em alto-mar e nos…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), as ações de preservação da Amazônia por parte do governo brasileiro. Ele assinou, em cerimônia em Manaus, a implementação do Programa “União com Municípios” para a redução do desmatamento e incêndios florestais.  Para o programa, estão previstos R$ 150 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Lula criticou países estrangeiros que interferiram na região. “A gente está preservando o que eles não preservaram. O Brasil ainda é o país que tem a maior…

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09/09/2025 – 19:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que propõe transformar bens imóveis de origem ilícita, localizados em favelas e periferias, em espaços destinados a atividades sociais, culturais, esportivas para fortalecer a presença do Estado nesses territórios vulneráveis; PL 226/24, do Senado, que define novos critérios…

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Linhas exclusivas de ônibus e corredor viário vão garantir mais segurança e fluidez no deslocamento A cidade de Itaquaquecetuba vai celebrar seus 465 anos com uma série de eventos. Com o aumento na circulação de pessoas e veículos na cidade, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai implementar mudanças no trânsito das principais vias. Durante o Itaquá Rodeio Fest, os condutores poderão acessar um corredor especial ligando a avenida Almiro Dias à rotatória da estrada Governador Mário Covas Junior. A medida estará em vigor das 19h às 3h nos dias 5, 6, 7, 12 e 13 para assegurar uma circulação mais…

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