Autor: admin

10/09/2025 – 12:00   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão: criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e levantamento de informações sobre pessoas desabrigadas ou desalojadas…

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A Festa do Peão de Barretos, maior do gênero na América Latina, completou 70 anos e alcançou outro marco histórico: movimentou diretamente R$ 545 milhões, valor acima do estimado para esta última edição da Festa. É o que revela a pesquisa de campo realizada no evento pelo CIET (Centro de Inteligência da Economia do Turismo), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). De acordo com dados da organização, foram registradas cerca de 990 mil visitas à Festa do Peão de Barretos neste ano. O evento contabiliza acessos registrados ao Parque, levando em conta que…

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A inflação apurada pelo Índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de agosto em -0,21%. Resultado é a primeira deflação ─ queda média de preços ─ desde agosto de 2024, quando registrou -0,14%. Agosto marca também o sexto mês seguido com perda de força do INPC. Em fevereiro, o índice chegou a bater 1,48%. Em julho fechou em 0,21%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o índice alcança 5,05%, abaixo dos 5,13% dos 12 meses terminados em julho. >> Siga o canal da…

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10/09/2025 – 13:47   Valter Campanato/Agência Brasil Oliveira foi ministro da Previdência no governo Bolsonaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira). Ele presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022 e foi ministro do Trabalho e da Previdência entre março e dezembro de 2022. A CPMI quer investigar se houve omissão de Oliveira em relação a medidas que poderiam coibir as irregularidades denunciadas à época. Citado nas investigações da Polícia Federal, ele teria ligação com uma das associações…

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Dentro do estande, o público é convidado a colocar os óculos de VR da campanha e ingressar em um ambiente virtual onde é possível ouvir informações sobre segurança no trânsito e registrar, por meio do grafite, mensagens em um painel virtual O Detran-SP participou do The Town neste final de semana e transformou o festival em um espaço de reflexão sobre segurança no trânsito. Os visitantes do estande do Governo do Estado interagiram com a campanha “Detran Festival – É Show Respeitar a Vida no Trânsito”, que utiliza tecnologia e arte para valorizar a vida e estimular escolhas responsáveis, como…

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Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto a 4 de setembro, segundo balanço divulgado na terça-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi deflagrada em todo território nacional para combater a violência doméstica e o feminicídio. De acordo com o levantamento, a ação resultou também no atendimento a 81.368 vítimas de violência doméstica e familiar e na adoção de 53.188 medidas protetivas de urgência acompanhadas. Ao longo da operação foram apreendidos mais de 2 kg de drogas, 632 armas de fogo, 11.902 munições e 648 armas brancas,…

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10/09/2025 – 13:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência ou por qualquer outro. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação da proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. “A medida reforça o caráter protetivo, mitiga controvérsias interpretativas e confere…

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Milhares de vagas para ensino público gratuito serão oferecidas no Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2026, em diferentes modalidades. As inscrições começam nesta quarta-feira (10) e podem ser feitas até as 15 horas do dia 3 de novembro, exclusivamente pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br. A prova será aplicada no dia 30 de novembro. Para participar, é necessário pagar uma taxa de R$ 29. No total, o processo seletivo das Etecs do Centro Paula Souza (CPS) oferece 92.355 vagas para os Ensinos Médio e Médio integrado ao Técnico, para o modelo de Articulação da Formação Profissional Média e…

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.  Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com a justificativa de que as condutas narradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não se enquadram aos critérios previstos em lei para configurar o crime de organização criminosa.   Para ele, por exemplo, a acusação não demonstrou que a reunião entre…

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10/09/2025 – 10:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O texto prevê isenção total da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. Também prevê isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do…

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