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Autor: admin
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar ciência da denúncia. Se o deputado não se pronunciar, poderá ser julgado à revelia pelo Supremo. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia, determinou que o parlamentar seja notificado por edital. Nos processos penais, a intimação pessoal dos acusados é obrigatória. Eduardo Bolsonaro está…
30/09/2025 – 17:50 • Atualizado em 30/09/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a segurança pública é uma pauta urgente” A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa “um consenso” entre todos os estados. “A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar…
Com a chegada da primavera, a Secretaria de Cultura realizou a 1ª Festa da Primavera na Estação Cidadania e Cultura, com diversas atividades. A celebração tem como objetivo marcar esta data do ano, que é representada por flores e cores vivas. Unindo as habilidades artísticas realizadas pelas alunas do curso de fuxico e bolsas de couro, a secretaria realizou no último sábado (27) um lindo desfile, com peças feitas à mão. Entre as peças, havia bolsas, casacos, coletes, aplicações de fuxico em camisetas, bonés e chapéus. “Tudo isso foi pensado com muita alegria para comemorar essa estação tão linda que…
A região de Marília entrou no mapa do SP Olímpico. Na última segunda-feira (29), a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo passou pelos municípios de Pedrinhas Paulista e Vera Cruz. Foram entregues mais de 800 itens esportivos, entre conjuntos de uniformes, bolas de futsal, basquete, vôlei e handebol, para cinco escolas das redes estadual e municipal: E.E. Doutor Antônio de Benedictis e EMEF Professor Clóvis Mânfio, em Pedrinhas Paulista, e E.E. Castro Alves, EMEF Antônio Andrade Guimarães e EMEF Natália Geibe Devito, em Vera Cruz. “Rodamos o estado com o SP Olímpico distribuindo não só material esportivo de…
A queda dos preços dos tubérculos, ovos e verduras reduziu a pressão sobre a inflação de agosto no estado de São Paulo, segundo a pesquisa da Associação Paulista de Supermercados (Apas), feita juntamente com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os três gêneros alimentícios foram os responsáveis pela deflação de 1,43% no mês passado, acumulando uma queda de 4,42% nos últimos 12 meses. “Com a boa safra e mais variedade nas gôndolas, conseguimos perceber que os produtos in natura deram um alívio importante no bolso do consumidor”, avaliou Acácio Maciel, diretor regional da Apas em Campinas. No caso dos tubérculos,…
30/09/2025 – 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30), durante debate na Câmara dos Deputados, mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 18/25 (conhecida como PEC da Segurança Pública). A PEC 18/25 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação do setor. Polícia científicaO presidente da Associação Nacional dos…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, divulgou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, os finalistas da 18ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, considerado o maior do país para publicações do gênero. Ao todo, 20 obras foram selecionadas, distribuídas entre as categorias “Melhor Romance do Ano de 2024” e “Melhor Romance de Estreia do Ano de 2024”. Entre os finalistas, há autores de oito Estados: São Paulo (8), Rio de Janeiro (4), Pernambuco (2), Minas Gerais (2), Rio Grande do Sul (2), Ceará (1) e Paraná (1). Treze dos selecionados são…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo trabalhista entre motoristas e empresas. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou precedentes do próprio Supremo que não reconheceram o vínculo trabalhista. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme quanto à constitucionalidade de contratação por formas distintas do…
30/09/2025 – 17:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado General Pazzuello (C) Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia sugeriram a elaboração de um marco regulatório sobre armazenamento de energia e incentivos para a importação de baterias. A ideia é reduzir a necessidade de cortes na geração de energia por excesso de geração eólica e solar. Isso tem sido feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para dar estabilidade ao sistema durante o dia. A comissão debateu o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2034 elaborado pela Empresa de…
O Governo de São Paulo promove na próxima semana duas audiências públicas para receber comentários da população a respeito do Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP). Esse é o primeiro planejamento integrado de nível estadual para a redução de mortes e lesões no trânsito. A minuta está em consulta pública desde 18 de setembro até 19 de outubro. As audiências ocorrem dias 7 e 9, terça e quinta-feira. Audiências públicas do PSV-SP DataHorárioLocalterça-feira, 7 de outubro 14h30 – 16h30Sede do Detran-SP – auditório, 4º andar Inscrição via formulário – clique aquiquinta-feira, 9 de outubro19h30 – 21h30Canal…


