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Autor: admin
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federal e viola decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A gratificação foi acrescentada ao PL 6.027/25, de autoria do próprio Poder Executivo, por meio de emenda proposta pelos deputados Alan Lopes (PL), Marcelo Dino (União) e Alexandre Knoploch (PL). Trata-se de uma premiação de 10% a 150% dos vencimentos de policiais que tenham se…
O número de armas recolhidas das mãos de criminosos nas cidades do interior de São Paulo cresceu 21,2% em agosto deste ano. Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, foram 858 armamentos ilegais retirados de circulação — 150 a mais que no mesmo mês do ano passado —, o melhor resultado desde 2015. Em todo o ano, já são 5.704 armas apreendidas no interior do estado, das quais 109 eram fuzis. Em uma única ocorrência, mais de 40 armas foram encontradas em uma fábrica clandestina em Americana, em agosto. Maior número de presos em cinco anos A ações das…
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (30). Um dos projetos transforma em lei o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1995, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, em vigor desde 2003. Desde então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. Ao…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera o terminal. Dezenas de voos voram cancelados desde o início da manhã de hoje devido ao fechamento da pista, causado por um vazamento de óleo. A Infraero informou que, excepcionalmente nesta terça, estenderá o horário de funcionamento do aeroporto, para auxiliar na regularização dos voos. O horário regular de funcionamento do Santos Dumont é das 6h às 23h. >> Anac orienta passageiros que perderam voos no Santos Dumont Segundo balanço da Associação Brasileira das Empresas…
Os índices de roubos em geral caíram 27,8% em agosto nas cidades do interior do estado. Foram 1.886 ocorrências, sendo o menor número da história para o mês. Em todo o ano, os crimes com violência ou ameaça chegaram a 18.489, o que representa uma redução de 22,2% em relação ao ano passado. O índice é o menor desde o início da série histórica, em 2001. Somente os registros de roubos de carga reduziram 62,7%, com 32 ocorrências em agosto. Os furtos em geral registraram a quinta queda seguida. Em agosto, foram 16.697, com uma redução de 14,6%. No acumulado…
A capital do Maranhão, São Luís, receberá o primeiro ginásio de paradesporto das regiões Norte e Nordeste. A ordem de serviço para a construção do ginásio foi assinada nesta terça-feira (30), na capital maranhense, pelo ministro do Esporte, André Fufuca. A obra vai permitir a prática de várias modalidades paradesportivas, como basquete, vôlei, bocha, futebol de 5 e 7 e badminton. A previsão é que o ginásio, que receberá recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, seja entregue em 2026. A estrutura será construída em uma área de 1.6 mil metros quadrados, dentro do Complexo Esportivo Canhoteiro. O complexo terá uma…
A Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão, no litoral paulista, é a vencedora do Prêmio Melhor Escola do Mundo 2025 (World’s Best School Prize), da T4 Education. A unidade de ensino conquistou o prêmio na categoria “Superação de Adversidades” e deixou no passado um histórico de invasões e o apelido de Escola Parque dos Pesadelos. Nos últimos anos, após a implantação de uma série de atividades focadas no desenvolvimento dos estudantes, a unidade pública estadual de ensino aumentou em 500% o número de matrículas. O anúncio da premiação foi acompanhado pelos 536 estudantes da unidade, pais e responsáveis,…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiveram seus voos afetados no Aeroporto Santos Dumont, nesta terça-feira (30), que verifiquem a situação com a companhia aérea responsável pela viagem. Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. Devido a um derramamento de óleo numa das pistas do Santos Dumont na noite de segunda-feira (29), nenhum voo decolou ou pousou no aeroporto, desde as 6h desta terça (30), quando o aeroporto começa a operar.…
Cidade de São Paulo teve a maior redução no crime, passando de 47 para 34 casos, baixa de 27,6% O Estado de São Paulo registrou queda nos índices de homicídios, latrocínios e feminicídios em agosto, segundo balanço mensal divulgado pela Secretaria da Segurança Pública. No mês, foram contabilizados 190 homicídios dolosos – quando há intenção de matar – em todo o território paulista. O número representa cinco casos a menos em relação a agosto do ano passado e é o menor da história para o período. LEIA TAMBÉM: SP Por Todas: projeto pioneiro de SP prende 73 agressores de mulheres…


