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01/10/2025 – 14:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4581/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A relatora manteve o objetivo da proposta de incluir indígenas e imigrantes que não falam português, mas fez…

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O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets.  De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano, por transferências na…

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“Imagine que você vem dirigindo a sua moto a 50 km/h e algo inesperado acontece. Você levaria alguns segundos até conseguir parar por completo. Agora, imagine que você estivesse vindo a 60 km/h”, diz o texto, interrompido pelo som da batida. “10 km acima do limite. A diferença entre a vida e a tragédia.” É assim que é conduzido o roteiro da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), “Não corra. A velocidade não perdoa”. Lançada para mudar comportamentos de risco, a campanha tem como alvo principal o excesso de velocidade, e suas peças entram em…

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (1º) uma campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A estratégia, segundo a pasta, é atualizar a caderneta de jovens que, por algum motivo, ainda não foram imunizados ou que estão com doses atrasadas. A campanha será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país, com o Dia D agendado para 18 de outubro, um sábado. “Todas as vacinas do calendário estarão disponíveis. A ideia é oferecer e intensificar a vacinação para todas as vacinas”, explicou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.…

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A Assembleia Legislativa de Portugal aprovou nessa terça-feira (30) a nova versão da Lei de Estrangeiros. Uma versão anterior da lei chegou a ser bloqueada pelo Tribunal Constitucional por ser considerada muito severa com os familiares de imigrantes. Segundo a Agência Reuters, a proposta de revisão do projeto de lei para conter o fluxo de imigrantes foi proposta pela coalizão de centro-direita que está no poder. O parlamento manteve a necessidade geral da nova lei de emissão de vistos, para que haja um período de residência de dois anos antes que imigrantes solicitem autorização para cônjuges se juntarem a eles…

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01/10/2025 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em…

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O Fundo Social de São Paulo, em parceria com a Defesa Civil do Estado, realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma ação de ajuda humanitária em Botucatu, município da região administrativa de Sorocaba. A iniciativa foi mobilizada para atender famílias atingidas pelas fortes tempestades e vendavais registrados nas últimas semanas, garantindo apoio imediato com alimentação, acolhimento e materiais para reparos emergenciais em residências danificadas. A Defesa Civil destinou 60 kits de higiene pessoal, 60 itens de limpeza, além de telhas, parafusos e cumeeiras, garantindo atendimento imediato às famílias com moradias destelhadas. O Fundo Social de São Paulo encaminhou ainda 60…

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Quatro equipes estão atuando nas frentes de combate ao incêndio iniciado domingo (28) na região de Cavalcante, município goiano localizado na região da Chapada dos Veadeiros. O fogo atinge a área de Serra da Santana. De acordo com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), ainda não se tem uma estimativa oficial do total de área queimada. Não há, até o momento, focos de incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que permanece aberto à visitação. Balanço divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo ICMBio informa que a força de campo que combate o fogo conta com 35 brigadistas. >> Siga o canal…

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01/10/2025 – 13:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação de uma versão da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei 5464/20, da ex-deputada Iracema Portella (PI). O substitutivo da Comissão de Finanças corrigiu referência à antiga Lei de Licitações, substituída pela Lei 14.133/21. Pelo texto aprovado, a União, o…

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As vendas para o Dia das Crianças, no próximo dia 12, devem movimentar R$ 9,96 bilhões no comércio, o que representa alta de 1,1% em relação ao ano passado, quando as compras somaram R$ 9,85 bilhões. Caso a expectativa se confirme, será a melhor data dos últimos 12 anos. A projeção divulgada nesta quarta-feira (1º) é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os quase R$ 10 bilhões esperados só ficam atrás de 2014 (R$ 10,5 bilhões). Os valores são reais, isto é, já incluem a inflação do período.   O Dia das Crianças é a terceira…

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