Autor: admin

10/10/2025 – 10:50   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas. O livro traz as principais falas dos encontros promovidos pelo GT, numa dinâmica que facilita a compreensão sobre a posição de cada agente político envolvido no processo de elaboração das propostas, que estão agrupadas no relatório que traz as diretrizes deste marco regulatório do funcionamento do…

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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) um novo edital de chamamento público destinado à seleção de propostas de órgãos estaduais, municípios e organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As parcerias aprovadas serão firmadas por meio de convênios (para entes públicos) ou termos de fomento (para entidades privadas), em regime de gestão compartilhada entre o Condeca e a SEDS. O financiamento das propostas…

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O preço dos alimentos caiu pelo quarto mês seguido no Brasil. Em setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em -0,26% no grupo alimentação e bebidas. O IPCA é o índice que mede a inflação oficial do país. Nos últimos quatro meses, alimentos e bebidas apresentaram deflação, situação em que os preços ficam mais baratos (inflação negativa). O recuo acumulado ficou em -1,17%. Os alimentos que apresentaram queda mais acentuada de preços foram tomate (-11,52%), cebola (-10,16%), alho (-8,70%), batata (-8,55%) e arroz (-2,14%). No caso da alimentação…

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10/10/2025 – 11:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de dados públicos para dispositivos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), que utilizam mapas, alertarem o usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de criminalidade ou risco. As coordenadas das áreas perigosas serão obtidas a partir de consulta eletrônica a bancos de dados mantidos e atualizados pelo poder público. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia…

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A Polícia Penal do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) o edital do concurso público para a contratação de 1.100 policiais penais. A remuneração inicial é de R$ 4.695,60, já reajustada conforme a Lei Complementar n° 1.425/2025. LEIA TAMBÉM: Concurso da PM de SP para 2,2 mil vagas segue com inscrições abertas; veja como participar As inscrições começam em 3 de novembro e encerram dia 8 de dezembro de 2025 pelo site https://www.institutoaocp.org.br. Em conformidade com a Lei Orgânica da Polícia Penal, Lei Complementar nº 1416/2024, além de aprovação nas fases do concurso,…

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O número de domicílios que enfrentaram insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu 19,9% no intervalo de um ano. Em 2023, 3,1 milhões de lares estavam nesta situação, quantidade que caiu a 2,5 milhões em 2024. Esses dados mostram que o percentual de famílias em que houve percepção de insegurança alimentar grave passou de 4,1% para 3,2% dos domicílios. As informações fazem parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre segurança alimentar, divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os pesquisadores visitaram…

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O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Estado de São Paulo, inaugurou o Laboratório de Hidrogênio – LabH2 para desenvolver solução valiosa relativa à transição energética, em tempos de desafios relacionados à baixa emissão de carbono. O hidrogênio é um vetor energético eficiente para promover menor emissão de gases de efeito estufa. Com 126 anos, o IPT é um dos mais tradicionais centros de pesquisa brasileiros. A produção do hidrogênio pode envolver processos que utilizam exclusivamente energia renovável ou com baixa emissão – a partir do aproveitamento de resíduos, por exemplo.…

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10/10/2025 – 09:37   Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião atende a pedidos dos deputados Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Segundo os parlamentares, o objetivo do encontro é avaliar as consequências econômicas…

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As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão com inscrições abertas para o processo seletivo do primeiro semestre de 2026, até as 15h do dia 3 de novembro pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br. Para participar do exame que classifica candidatos para os cursos gratuitos, em diferentes modalidades, é preciso pagar uma taxa de R$ 29. A prova será aplicada no dia 30 de novembro. O Vestibulinho das Etecs do Centro Paula Souza (CPS) oferece 92.355 vagas para os Ensinos Médio e Médio integrado ao Técnico, para o modelo de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), bem como para os cursos técnicos –…

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10/10/2025 – 09:19   shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), seminário para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei 2780/24. O evento será realizado às 14h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).O parlamentar destaca que a criação dessa política nacional é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e o cumprimento das metas do Acordo de Paris. “Um esforço…

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