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15/10/2025 – 07:58   Marcos Oliveira/Agência Senado MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir do requerimento do senador Eduardo…

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14/10/2025 – 20:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). “Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo…

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Nesta quarta-feira, dia 15, o tempo será marcado pelo predomínio de Sol entre algumas nuvens, o que favorece a sensação de calor e tempo abafado em todo o Estado de São Paulo. Ao longo do dia, o aquecimento diurno, somado à alta umidade do ar, aumenta as condições para a ocorrência de chuvas em forma de pancadas isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e ventos, principalmente no período da tarde. Essas pancadas não devem gerar acumulados expressivos, mas é importante manter a atenção em áreas mais vulneráveis, já que há risco de transtornos pontuais. Na capital paulista, as temperaturas…

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14/10/2025 – 20:59   Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: fazer manutenção tecnológica de serviços avançados da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Ministério da Justiça e Segurança Pública: para a Polícia Rodoviária Federal viabilizar diversas ações de rotina, para a Polícia Federal dar continuidade a construções de pequeno porte em andamento e para o Fundo Nacional Antidrogas; Ministério da Saúde: para o Fundo Nacional de Saúde…

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Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram, nesta terça-feira (14), uma operação contra um grupo criminoso envolvido no furto de mais de 700 transformadores de energia elétrica da distribuidora de energia Enel, que atua em 66 dos 92 municípios fluminenses e atende a mais de 7 milhões de consumidores no estado do Rio de Janeiro. Equipes cumpriram dez mandados de busca e apreensão em endereços na cidade do Rio de Janeiro, de Niterói e em municípios do estado de São Paulo. Durante a ação, foram apreendidos transformadores da concessionária, além de documentos, mídias eletrônicas e outros bens…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais.  Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais…

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O Governo de São Paulo levará uma comitiva com dez empresas para o maior evento mundial do setor literário, a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, realizada entre 14 e 20 de outubro. A missão empresarial integra o CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Além de incentivar a troca de conhecimentos, o CreativeSP busca promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda na indústria cultural. As empresas selecionadas, que terão acesso e poderão…

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Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos…

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14/10/2025 – 20:18   Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de investimentos das estatais (PLN 23/25). O projeto abre crédito especial de R$ 53 milhões no Orçamento de 2025. O contrato de gestão concede autonomia orçamentária e financeira à empresa, fazendo com que ela saia do Orçamento geral (Fiscal e da Seguridade Social). O crédito será usado para as seguintes ações, segundo a mensagem que acompanha o projeto: manutenção e…

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14/10/2025 – 21:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1924/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). A PNIPI foi criada pela Lei 13.257/16, e o projeto detalha procedimentos para alcançar seus objetivos. Segundo o texto aprovado, a União deverá integrar dados sobre a…

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