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As empresas que compõe o Consórcio Expresso Monotrilho Leste (CEML), responsável pela construção e operação da Linha 15 do monotrilho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no valor de R$ 41,2 milhões. O acordo foi divulgado nessa terça (14), apesar de firmado no último dia 26 de setembro. Com a assinatura o MP-SP abre mão de ação civil pública contra o consórcio, formado pelas empresas Alstom e Queiroz Galvão (atualmente Álya). Entenda O valor indeniza o Metrô pelo estouro de um pneu em 27 de fevereiro de 2020 e a…

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Abertura ocorreu no dia 3 de junho A Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba completou 100 dias de funcionamento com um total de 11.976 pessoas atendidas. O equipamento, gerido pelo Fundo Social de São Paulo em parceria com a Prefeitura de Itaquaquecetuba, se consolida como um importante polo de qualificação e transformação social, alcançando resultados expressivos nas áreas de formação profissional, empregabilidade, lazer e convivência comunitária. O local, aberto ao público no dia 3 de junho, ofereceu cursos nas áreas de gastronomia, beleza, moda, administração e informática, formando 361 alunos, e mais 45 pelo programa Caminhos da Capacitação, que concluíram o…

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15/10/2025 – 10:10   Elói Corrêa/GOVBA Deputada diz que, apesar dos avanços, há desigualdades no acesso aos serviços odontológicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. A deputada destaca que a saúde bucal é parte essencial da saúde integral e da dignidade humana, e sua garantia como direito de todos e dever do Estado está amparada na Constituição e nas diretrizes…

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Na Estância Portal Mantiqueira, em Caconde, o cafeicultor Paulo José Aillo Bastos viu sua terra rebrotar graças a uma linha de crédito do Governo de São Paulo, O Feap-PSA. Depois de mais de duas décadas de exploração desordenada de cascalho, o terreno havia se transformado em um cenário de erosão e voçorocas profundas, o que comprometia a fertilidade do solo e provocava o assoreamento de nascentes e cursos d’água. Para recuperar a área e retomar a produção de café, Paulo procurou o apoio da CATI, órgão de assistência técnica e extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado…

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Uma mesa-redonda de alto nível durante a PRE-COP30, evento realizado em Brasília, discutiu, nessa terça-feira (14), os avanços do Novo Fundo Clima. A mesa tratou também da plataforma de acompanhamento do maior fundo climático do Sul Global. A PRE-COP antecede a Conferência do Clima, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. Durante os debates, o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, apresentou a atuação do banco no apoio a “projetos voltados à transição energética, descarbonização e reflorestamento, como o Fundo Amazônia e o Novo Fundo Clima, que…

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15/10/2025 – 08:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade às experiências de enfrentamento à violência estatal e discutir políticas públicas de reparação, cuidado e promoção dos direitos humanos. Reimont destaca a atuação da Rede de Atenção a…

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Mais de mil proprietários já conseguiram liberar seus veículos de forma ágil pela Liberação Instantânea de Veículos (LIVE), serviço do Detran-SP para liberação de veículos apreendidos por infrações de trânsito. Na semana de 28 de setembro a 4 de outubro, foram 2.335 veículos liberados. Destes, 1.097, ou 47%, saíram do pátio por conta da LIVE. O Detran-SP, com apoio da Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, desenvolveu a ferramenta de Liberação Instantânea de Veículos com base na hiperautomação. Por meio dela, há uma integração de tecnologias que dispensa a ação humana. Como liberar veículos apreendidos A ferramenta…

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15/10/2025 – 08:30   GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo…

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Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e com salário de até dois mínimos receberão um dinheiro extra. O governo federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A medida beneficia trabalhadores que ficaram de fora do calendário regular por falhas ou atrasos no envio de informações pelos empregadores à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou ao…

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Por dois dias, negociadores de 67 países se reuniram em Brasília, na Pré-COP, para alinhar posições no evento preparatório para a conferência sobre mudanças climáticas que ocorrerá daqui a menos de um mês, em Belém. A Pré-COP, que terminou no início da noite desta terça-feira (14), não costurou acordos formais ou anúncios de novas metas, mas facilitou a construção de entendimentos prévios para as longas negociações que seguirão na inédita COP da Amazônia, a partir de 10 de novembro. Na avaliação do embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, foi possível mapear os principais pontos de entendimentos e…

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