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Autor: admin
03/11/2025 – 22:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder Executivo se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto conta com parecer favorável do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ). Segundo o projeto, esse valor será descontado do total que também poderá ser excluído da meta e do limite em 2026 dentro da…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), disse nesta segunda-feira (3), em São Paulo, que espera que a questão da adaptação climática seja uma “prioridade absoluta” da COP30, evento que será realizado neste mês em Belém (PA). “A negociação de clima em geral é dividida em mitigação, que é a redução das emissões, e a adaptação, que muitas pessoas achavam: ‘não vamos trabalhar em adaptação, porque senão é baixar os braços, é desistir de trabalhar com mitigação’. Não era o caso, mas agora menos ainda, porque com a aceleração…
03/11/2025 – 21:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas em Plenário, nesta segunda-feira (3), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4719/20, apresentado pelo ex-deputado General Peternelli (SP). Segundo o relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), as emendas melhoraram o texto saído da Câmara, em especial a definição de quais entidades poderão ser consideradas de utilidade pública. A primeira versão…
Num dia de alívio para o mercado financeiro, a bolsa subiu pela nona vez seguida e fechou acima dos 150 mil pontos pela primeira vez na história. O dólar teve uma pequena queda, num dia positivo para as moedas latino-americanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (3) aos 150.454 pontos, com alta de 0,61%. Na máxima do dia, por volta das 12h10, chegou aos 150,7 mil pontos. Esse foi o sexto pregão seguido em que a bolsa brasileira bateu recorde. O Ibovespa acumula alta de 25,08% em 2025. O dia também foi positivo no mercado de câmbio. O…
03/11/2025 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças de segurança, mas sem um comando único. Na opinião dele, transferir a coordenação da segurança pública para o governo central é inconstitucional, por retirar autonomia dos estados. “Tenho divergência de fundo, por ser da oposição. Entendo que a gente vive numa federação, e federalismo é cláusula pétrea, autonomia é consagrada na Constituição;…
A Agência SP, canal oficial de notícias do Governo de São Paulo, estará presente no Summit Agenda SP+Verde com o estúdio móvel. Durante os dois dias do evento internacional pré-COP, promovido pelo Governo de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP), a equipe irá entrevistar especialistas, lideranças e representantes da sociedade para debater o desenvolvimento sustentável e economia verde. O Summit Agenda SP+verde acontece nesta terça (4) e quarta (5), no Parque Villa-Lobos, na capital paulista. LEIA MAIS: Summit Agenda SP+Verde: ainda dá tempo de retirar ingressos gratuitos para os…
O brasiliense Filipe Eduardo Aguiar e a tocantinense Nathália Nunes de Carvalho conquistaram, nesta segunda-feira (3), a primeira medalha da história do Brasil no tiro com arco em uma edição dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens. Esta é a primeira vez que a modalidade integra o programa de provas da competição juvenil, que neste ano está sendo realizada no Chile. Os brasileiros, ambos de 18 anos de idade, ficaram com a prata na prova do arco recurvo de equipe mista após serem superados na decisão, pelo placar de 6 a 2, pela equipe da Colômbia formada por Maira Alejandra Rocha e…
03/11/2025 – 17:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que não tenha sido bloqueado. Pelo texto, o número da linha associado ao Imei (número de identificação único e global) do aparelho deverá ser fornecido pela operadora logo após pedido fundamentado da autoridade policial. O objetivo é saber se o celular furtado ou roubado está habilitado com…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada pública é voltada à elaboração de questões e revisão de itens para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A seleção prevê reserva de vagas para pretos, pardos e/ou…
03/11/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica com entidades públicas e privadas e por contratação de empresas especializadas. Hoje, apenas os médicos peritos servidores podem fazer perícias. O objetivo da proposta é reduzir a fila de pessoas que aguardam atendimento. O texto está em análise na Câmara dos…


