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Autor: admin
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) realiza, na próxima quarta-feira (5), mais uma edição do mutirão do programa Acordo Paulista. Desta vez, na capital, o atendimento ocorrerá dentro do Poupatempo Sé, para oferecer mais conforto e comodidade aos contribuintes. A mudança de local foi motivada pelo sucesso da edição anterior, realizada em outubro em uma carreta itinerante, que atraiu grande número de interessados – foram 722 adesões em um único dia. A nova estrutura fixa permitirá melhor acolhimento, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento. Desde o lançamento do novo edital do Acordo Paulista, em setembro deste…
Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação Contenção, na última terça-feira (28), nos complexos do Alemão e Penha, na zona norte do Rio, denunciam violações de direitos humanos. Entre os relatos, familiares dizem que pessoas inocentes foram mortas ou presas, e mulheres relatam ter sido assediadas por policiais. A Ouvidoria Geral é um órgão externo à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. “Eles entraram aqui em casa e ficaram procurando algo ou alguém e fizeram várias perguntas, querendo saber eu morava sozinha, e eu disse que…
03/11/2025 – 21:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Mensagem 209/23, do Poder Executivo, que fortalece a transparência, a participação social e a proteção aos defensores ambientais (Acordo de Escazú); PL 2809/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros cinco parlamentares, que prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de…
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções criminosas no poder público, estrangular seu poder econômico e reduzir sua capacidade de comunicação. De autoria do Poder Executivo, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. “As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas…
O Governo de São Paulo entregou, nesta segunda-feira (3), as chaves da casa própria a 252 famílias de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. As moradias do Residencial Buriti, localizado no Jardim São Domingos, receberam R$ 44,5 milhões de investimento estadual pela modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA) e foram construídas em terreno privado. “Hoje estamos aqui para entregar a casa própria a tantas pessoas que precisavam deixar o aluguel. Essas unidades habitacionais não são só construções. Estamos falando de segurança, esperança e felicidade. Vamos continuar com esse esforço em todo o estado. O Governo realmente priorizou a habitação, com…
No mês da 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) lançam o podcast S.O.S! Terra Chamando!, uma coprodução inédita, com 13 episódios, que une ciência e comunicação pública para tratar das urgências ambientais que ameaçam o planeta. E tudo isso de forma acessível e envolvente. A estreia será nesta segunda-feira (3), com exibição na Rádio MEC, às 22h30. Na terça-feira (4), será a vez de a atração ser exibida na Rádio Nacional, às 23h. Serão episódios semanais, veiculados nas duas emissoras nesses mesmos horários. A cada quarta-feira, os conteúdos…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta segunda-feira (3) a decisão de primeira instância que determinava a interrupção da cobrança de pedágio na Rodovia SP-088 (Pedro Eroles), no trecho entre as Rodovias Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116), para veículos licenciados no município de Arujá. A decisão foi proferida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em atendimento a pedido formulado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Segundo…
O príncipe William, herdeiro do trono britânico, está em visita ao Brasil, onde irá cumprir agenda de compromissos relacionados à temática ambiental. Nesta segunda-feira (3), no Morro do Pão de Açúcar, ele recebeu a chave da cidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes. “Foi uma honra receber as chaves da cidade no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, antes de alguns dias empolgantes com o Earthshot Prize e o Programa United for Wildlife”, disse o príncipe, em postagem nas redes sociais. O príncipe irá participar da cerimônia de entrega do prêmio Earthshot, considerado uma das principais premiações ambientais do…
03/11/2025 – 21:25 Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz (C) Abraão Lincoln Ferreira, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), foi acusado de apresentar “inverdades e contradições” durante depoimento nesta segunda-feira (3) à CPMI do INSS. Parlamentares sugeriram sua prisão por falso testemunho. Ele é investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos de benefícios previdenciários. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que analisará um pedido de prisão em flagrante. “Ao final do depoimento, vou apresentar…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (3), em São Paulo, que o Brasil estabeleceu como meta a captação de US$ 10 bilhões em investimentos públicos dos países para o Fundo Tropical das Florestas (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo é voltado à proteção de florestas e que prevê que os países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente via fundo de investimento global. Segundo Haddad, essa meta deve ser alcançada até o final do próximo ano, ainda durante a presidência do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes). De…


